Metodologia

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

Centro de ciências sociais e jurídicas

cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú

FICHA REGISTRO DE CATeGORIAS

giuliene daiane burim

maria vitoria massa lunardelo de souza

Balneário Camboriú, 05 de outubro de 2015

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

Centro de ciências sociais e jurídicas

cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú

FICHA REGISTRO DE CATeGORIAS

giuliene daiane burim

maria vitoria massa lunardelo de souza

Ficha Registro de Categorias e Cops como requisito à obtenção de nota para compor a M2 à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

Orientador: Professora MSc. Mara Nair Jenichen

Balneário Camboriú, 05 de outubro de 2015

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FICHA REGISTRO DE CATeGORIAS

1 TÍTULOS:

1.1 Genérico: Direito processual civil esquematizado.

1.2 Específico: Da comunicação dos atos processuais.

2 OBRA EM FICHAMENTO:

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Da comunicação dos atos processuais. In ______. Direito processual civil esquematizado. 4.ed. rev e atual. – São Paulo: Saraiva, 2014. – (Coleção esquematizada). p. 283 e 284.

3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO:

Aprofundar os conhecimentos sobre a categoria intérprete à luz do código de processo civil brasileiro referente às comunicações dos atos processuais produzindo uma ficha de categoria e cops para obter a composição da nota da M2 e compreender os conceitos operacionais do tema abordado.

4 REGISTRO DE CATEGORIAS E SEUS COPS:

4.1 Categoria:  Espécies de comunicação de atos processuais

Cops: A comunicação se faz necessária porque determinados atos judiciais exigem a colaboração de outros juízos, já que têm de ser praticados em outra comarca ou país.

O meio de comunicação entre os órgãos do Judiciário são as cartas, transmitidas pelos meios eletrônicos (preferencialmente) ou pelos meios convencionais. Elas podem ser de três espécies, conforme o órgão para qual for dirigida a solicitação: [...]Rogatória, de ordem, precatória [...] (p. 283)

4.2 Categoria: Carta Rogátoria

Cops: É o pedido dirigido a um órgão jurisdicional estrangeiro, seja para comunicação pessoal, seja para prática de atos relacionados à instrução processual, seja para prática de atos relacionados à instrução processual. Não se presta ao cumprimento de atos de constrição judicial, para o que é necessário requerer a homologação da sentença brasileira condenatória no país estrangeiro onde estão os bens. (p. 283)

4.3 Categoria: Carta de Ordem

Cops: É a emitida por um tribunal a órgão jurisdicional a ele subordinado, seja para colheita de provas, seja para atos de execução, nos processos de competência originária dos tribunais. (p. 283)