Mobilidade Urbana No Brasil

Mobilidade Urbana no Brasil

A expressão “mobilidade urbana” faz alusão as condições de trafego da população dentro das cidades. O termo é geralmente usado para se referir ao transporte individual ou coletivo.

O assunto vem ultimamente sendo muito debatido no Brasil devido aos problemas enfrentados no assunto em questão, tanto devido aos longos e recorrentes congestionamentos enfrentados; mas também devido aos impactos ambientais sofridos pelo excesso de veículos trafegando nas ruas.

Hoje a principal causa dos problemas de mobilidade urbana no Brasil se relaciona ao aumento do uso de transportes individuais em detrimento do uso de transportes coletivos, embora os meios coletivos vem enfrentando dificuldades tais como a superlotação e a baixa qualidade dos mesmos. Situando os principais motivos do problema na mobilidade urbana, podemos citar:

1. À má qualidade dos transportes públicos no Brasil;
2. O aumento da renda média dos brasileiros nos últimos anos;
3. À redução de impostos por parte do Governo Federal sobre produtos industrializados (o que inclui os carros);
4. À concessão de mais crédito ao consumidor;
5. À herança histórica da politica rodoviarista do país.

Entre os anos de 2002 e 2012, segundo dados do Observatório das Metrópoles (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia), enquanto a população brasileira aumentou 12,2%, o número de veículos registrou um crescimento de 138,6%. Há cidades no país que apresentam uma média de menos de dois habitantes para cada carro presente, o que inviabiliza quase todas as medidas para a garantia de um sistema de transporte mais eficiente. Confira a tabela a seguir:

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Devidos aos pontos já citados anteriormente, estudam possíveis ações que visem melhorar a mobilidade urbana, tais como estímulos ao uso do transporte publico, através de sua melhoria, eficiência e valor acessível; além de melhorar o espaço em que os mesmo circulem, visando dar prioridade ao transporte coletivo.

Outras ações também são tomadas para viabilizar a mobilidade nas cidades, tais como o rodizio de veículos que hoje em dia já ocorre em São Paulo. Pelo decreto de número 37.085 – De 3 De Outubro de 1997, restringe certos veículos de trafegarem pela cidade de São Paulo durante alguns dias específicos da semana (verificar especificidades no decreto).

Verificando a importância de tal tema, também temos hoje em vigor a “Lei de Mobilidade Urbana” (Lei nº 12.587/2012). Começa a vigorar a Lei de Mobilidade Urbana, que tem como objetivos melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte. A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

O coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, Nazareno Stanislau Affonso diz “Atualmente, a política de mobilidade do País dá prioridade ao uso do automóvel, que é uma proposta excludente. O que essa lei fala é que agora a prioridade deve ser dada a veículos não motorizados, a calçadas, ciclovias, ao transporte público e à integração do automóvel a um sistema de mobilidade sustentável”. O comentário do coordenador demonstra o novo meio de enxergar a mobilidade urbana, com novas abordagens, adaptando ao novo cenário enfrentado.