Modelo Contestação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, PR

Ref.: Autos nº...

Ana Maria (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), dentista, regularmente inscrita no RG sob o (n°), e cadastrada no CPF sob o (n°), (e-mail), residente e domiciliada na (rua), (n°), (bairro), (cep), Araucária, Paraná, vem respeitosamente por intermédio de seu advogado (a). OAB/UF sob o (n°), conforme procuração em anexada (doc. I), com fulcro no artigo 336 do CPC, apresentar Contestação à Ação (_), proposta por Shirley (sobrenome), já qualificada nos autos em epigrafe pelos fatos e fundamentos a seguir expostos

I) Breve Resumo Dos Fatos

A autora alega ter sofrido danos morais, por conta de suposta negligencia odontológica, na data de 02/02/2017, requerendo o valor de R$ 100, ooo,oo ( cem mil reais).

Propondo assim ação de danos morais na 2° vara cível de Curitiba.

Impugna-se desde já os documentos apresentados e provas trazidas pela autora, no caso concreto, pois apresentam vicio de incompetência relativa e má-fé da parte autora.

Como será demonstrado a seguir, devendo ser extinta sem resolução do mérito.

II) Preliminarmente:

II.I) Incompetência do Foro

Excelência! O artigo 337 do CPC, preceitua que antes de entrar no mérito incumbe ao réu apontar eventuais defeitos processuais.

No caso em tela, autora propôs a demanda na 2° vara cível de Curitiba incidindo assim o artigo 337, inciso II, ou seja, ocorreu uma incompetência relativa, já que a regra geral aplicada tem como prerrogativa o domicilio do réu como competência de foro (artigo 46, caput, do CPC, “ Ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens moveis, será proposta, em regra, no foro de domicilio do réu “). Assim, tem por competência a comarca de Araucária, dessa forma, deve ser acolhido á presente exceção de incompetência para que os autos sejam remetidos ao juízo legitimo, para efetuar processualmente o julgamento da respectiva demanda.

II.II) Ausência de Agir

Uma das condições para se propor a ação é justamente o interesse de agir da parte, ou seja, a necessidade de obter através do processo a proteção jurisdicional do Estado.

No caso e tela, a demandante afirma que a autora foi uma paciente muito difícil, que transformou uma cirurgia simples em um filme de terror, que sangrou muito durante a cirurgia, e que aparentemente não fez uso da medicação prescrita. Afirmou também que Shirley jamais a procurou depois da cirurgia e que igualmente não respondeu a nenhuma das mensagens ou as ligações insistentes da clínica, conforme demonstrado por meio de ata notarial.

Sendo assim houve clara resistência em dar seguimento ao tratamento dentário, acarretando eventuais problemas alegados na inicial.

Consequentemente, faltando ao autor o interesse processual, deve o processo ser extinto sem resolução do mérito, como dispõe o artigo 485, da Lei Processual, com a condenação do autor nas custas do processo e nos honorários de advogado.

III) Do Mérito

Caso Vossa Excelência não entenda por bem acolher quaisquer das alegações feitas em preliminares, no mérito, o pedido da ação deverá ser julgado improcedente, pelos motivos que passa expor:

A