Modelo Contrato Autorização de Imagem

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO, DIREITOS CONEXOS DE EXIBIÇÃO E DE USO DA IMAGEM E NOME EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E OUTRAS AVENÇAS

PARTES

Contratante: NOME DA EMPRESA COMPLETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede na (ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA), neste ato representada, através de procuração pública, pelo Sr. XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº XXXXXXXX, residente e domiciliado (ENDEREÇO COMPLETO).

Contratada/Anuente: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na (endereço completo).

REMUNERAÇÃO

Cláusula Primeira:

O a ser pago valor pela contratação será de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos da seguinte forma: FORMA DE PAGAMENTO

EXIGÊNCIAS DA CONTRATADA

Cláusula Segunda:

Dois apartamentos no hotel, passagem aérea ida e volta para contratada e acompanhante compreendendo o trecho de São Paulo x Vitoria da Conquista , alimentação vegana.

LOCAL DA FILMAGEM

Cláusula Terceira:

O local de filmagens será na cidade de Vitoria da Conquista - Bahia

OBJETO

Cláusula Quarta:

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de interpretação, e de consequente cessão dos direitos de imagem, voz, nome e direito de interpretação da ANUENTE, a serem utilizados, em caráter de exclusividade pela CONTRATANTE na produção do filme provisoriamente intitulado “XXXXXXXA”, sendo que a ANUENTE interpretará, com exclusividade, a personagem XXXXXX.

Parágrafo Único:

O filme, objeto do presente contrato (provisoriamente intitulado “XXXXXX” será exibido no Brasil, podendo ser ainda exibido no âmbito internacional, cuja veiculação se dará em todas as mídias, salas de cinema, navios, aviões, canteiros de obras, transportes coletivos (ônibus, trem e demais veículos de transporte), todos os recintos de exibição pública, com ou sem objetivos comerciais, homevídeos, TV de sinais abertos codificados (seja emissão por cabo, satélite ou qualquer outra modalidade existente ou que venha a existir), vídeolaser, CD ROM, DVD, internet e também a CONTRATANTE fica investida no legítimo direito de utilizar a obra para outros fins como produzir peça de teatro, livro, edição de disco, musical, remakes, mini-série para a TV ou especiais para a TV.

DURAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Cláusula Quinta:

Fica acertado que a ANUENTE em caráter de exclusividade ficará à disposição da CONTRATANTE para os trabalhos de preparação e filmagens da obra audiovisual em questão no período de doze diárias consecutivas ou não, compreendidas entre os dias 06 à 21 de janeiro de 2018, observadas as seguintes datas e assuntos (reuniões, preparação, ensaio, filmagem):

DIREITOS CONEXOS

Cláusula Sexta:

Estão já incluídos na quantia total estabelecida no presente contrato, os eventuais serviços de dublagem da PERSONAGEM, que serão prestados pelo ANUENTE, em cumprimento às obrigações assumidas pela CONTRATADA, e por requisição da CONTRATANTE, sem direito à nenhuma espécie de remuneração adicional, mesmo que a dublagem seja feita após o prazo estabelecido neste contrato.

                                

Parágrafo Único:

Fica desde já autorizada pela CONTRATADA e pelo ANUENTE a mandar dublar, em qualquer idioma, inclusive inglês ou português, através de terceiros, as falas da PERSONAGEM, se assim o desejar a CONTRATANTE e/ou  DIRETOR  do FILME.

Cláusula Sétima:

A CONTRATADA e o ANUENTE declaram e asseguram que este último está  em  perfeitas condições físicas e mentais para desempenhar sua função de ator no FILME, vivenciando a PERSONAGEM, para o exato e fiel cumprimento de todas as obrigações resultantes deste contrato, bem como declaram e asseguram que, para  que tais condições físicas e mentais não sofram alteração durante o prazo de vigência deste contrato, de forma a impedir e/ou dificultar que os esperados serviços sejam bem prestados o ANUENTE não se excederá no consumo de bebidas alcóolicas ou quaisquer outras bebidas e/ou alimentos que possam prejudicar sua saúde, bem como se absterá da prática de esportes violentos ou quaisquer outras atividades que possam lhe acarretar ferimentos ou  lesões físicas de qualquer natureza.

Cláusula Oitava:

Na hipótese de as cenas em que apareça o ANUENTE serem mantidas, no todo ou em parte, na montagem final do FILME, seu nome artístico, conforme consta do preambulo deste instrumento, constará nos letreiros do FILME (como participação especial ou ator convidado // e em todo o material publicitário do filme)

Cláusula Nona:

A CONTRATADA, assim como o ANUENTE, estão cientes de que o FILME está sendo e será produzido com recursos oriundos da empresa produtora PRODUÇÕES LTDA., a quem pertencerão em perpetuidade todos os direitos autorais, patrimoniais e de "copyright" sobre o FILME, os quais serão e somente poderão ser utilizados e explorados comercial e economicamente por essa empresa e suas licenciadas, e/ ou subcontratadas para essa finalidade tais como distribuidores em todo o mundo e universo em perpetuidade, através de sua transmissão, exibição, irradiação e gravação por quaisquer formas, veículos, meios de comunicação e processos audio-visuais, inclusive, mas não exclusivamente, cinema, e salas de projeção de quaisquer espécies, com ou sem o auxilio de equipamentos eletrônicos e de informática, televisão (network e por assinatura), vídeo-cassete, vídeo-disco, DVDs, CD-ROOM, CD-I (compact-disc interativo) TV-a-cabo, na Rede Mundial de Computadores e Internet, em websites,   e com a inclusão e exibição do filme em qualquer formato de matriz, seja negativo, seja em fitas de qualquer espécie, ou em qualquer outra forma em banco de dados ou do armazenamento em memória de computador para fins de entrega a terceiros mediante qualquer processo existente, em softwares, e em qualquer outro meio de comunicação que permita a reprodução e exibição, ainda que parcial do filme, em aviões, navios, barcos, plataformas de petróleo e acampamentos de trabalhadores e/ou associações, exibições no formato original do filme ou modificado, em versões na língua original ou dublado em outras línguas, ou legendado, e durante o prazo de proteção, em cada país, dos direitos autorais, patrimoniais e de "copyright", inclusive com a utilização do nome e dados biográficos do ANUENTE, sem que caibam ou venham a caber à CONTRATADA ou ao ANUENTE  quaisquer direitos ou indenizações, seja a que título for.