Modelo Contrato Comodato
Por: VANA1 • 9/12/2020 • Relatório de pesquisa • 345 Palavras (2 Páginas) • 325 Visualizações
COMODATO PARTICULAR DE VEÍCULO
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, em conformidade com que estabelece o artigo 579 e seguintes do Código civil, e demais disposições legais, fica ajustado o empréstimo gratuito do veículo abaixo especificado e as condições seguintes:
Comodante: Adriana Gomes, Brasileira, Solteira, empresária, inscrita sob CPF: n°; xxx.xxx.xx-xx, RG. XXXXXX, residente e domiciliado na Rua Maranhão n°; 1254, Bairro Tambor- São Paulo- SP.
Comodatário: Leandro Campos, Brasileiro, casado, transportador autônomo, RG: xxxxxxxx, CPF: Sob n°: xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua, Diamante, n°: 99, Bairro: Moca – São Paulo – SP.
Tem entre si, justo e contratados as cláusulas a seguir:
1 – O comodante é proprietário de o veículo descrito a seguir para o uso exclusivo de Transporte Rodoviário de cargas “TRC”.
Um Caminhão Trator, marca/ modelo XXXX, ano de fabricação XXX, ano modelo XXX, cor Branca, placa:XXX-XXXX, Renavan XXXXX.
2 – O comodatário se compromete e se obriga a arcar com toda e quaisquer despesas relativas ao veículo dado em comodato, tais como: licenciamento, IPVA (imposto de propriedade de veículos automotores), seguro, multas, óleos lubrificantes, combustível, consertos e manutenção em geral, sem direito a qualquer indenização ou reembolso relativas a citadas despesas.
3 – Quaisquer benfeitorias introduzidas pelo comodatário no veículo ora entregue em comodato, serão desde logo incorporadas ao mesmo, sem direito a qualquer indenização ou reembolso.
4 – O comodatário se obriga a conservar como se fosse sua a coisa ora emprestada, podendo usá-la de acordo com a sua natureza segundo as condições aqui estipuladas.
5 – O comodatário fica responsável por manter o veículo descrito a cima inscrito no cadastro único da ANTT(RNTRC) para prática de transportes de cargas remunerados.
6 – Este contrato de comodato em particular finda quando ambas as partes acharem por bem , sendo assim só obrigados há lavrar e registrar o DISTRATO do mesmo.
7 – Fica eleito o foro de comarca de São Paulo, SP para dirimir quaisquer dúvidas que porventura oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro , por mais privilegiado que seja.
São Paulo-São Paulo, 17 setembro de 2020.
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Adriana Gomes
Comodante
Leandro Campos
Comodatário
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