Modelo Divórcio Litigioso com antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO.

        

                        NOME DA PARTE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA E ENDEREÇO, por seus advogados e procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aforar em face de NOME DO RÉU, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETO o presente

DIVÓRCIO LITIGIOSO, cumulado com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

o que faz com fundamento no art. 694 e seguintes do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 301 e seguintes do mesmo diploma legal, e pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas:

DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:

                        O requerente contraiu núpcias com a requerida no dia 20/12/2003 pelo regime legal da comunhão parcial de bens.

Todavia deixamos de juntar as cópias da certidão de casamento e demais documentos, pois o requerente foi expulso de sua casa pela requerida, sendo que atualmente o requerente encontra-se impedido de entrar em sua própria casa, tendo que desde o dia 20/11 dormir na casa de sua mãe.

Entretanto, necessário se faz a suplica para que seja concedido ao caso uma medida de antecipação de tutela afim de que Vossa Excelência expeça ordem para que o requerente possa adentrar a sua casa acompanhado de autoridade competente para ao menos retirar alguns objetos pessoais tais como Roupas, escova de dentes, produtos de higiene pessoal.

Conforme mencionado acima, no dia 20/11/2016 (domingo), o requerente teve um desentendimento com a requerida, para evitar que a briga continuasse o requerente pegou seu carro e saiu de casa para esfriar a cabeça.

Por volta de umas 17 horas o requerente ao regressar à sua residência encontrou o portão trancado. Tentou contato com a requerida, que não abriu o referido portão, o requerente pulou o muro para ingressar em sua própria residência.

Ao fazer isso a requerida continuou a brigar e chamou a polícia, o requerente nervoso cortou o fio de seu telefone.

A requerida pegou o celular e ligou para a policia, dizendo que o requerente não iria mais ingressar na casa, com medo por ter pulado o muro de sua própria casa e cortado o fio do telefone,  envergonhado pela situação vexatória, o requerente entrou novamente no carro e foi embora para casa de sua mãe, sem entretanto levar nada consigo, somente sua carteira de habilitação e o carro.

Após passar algumas horas na casa de sua mãe, o requerente tentou diversas vezes o contato com a requerida, todavia ela não atende o telefone, inclusive fica xingando o requerente e o ameaçando, conforme comprovam as inclusas mensagens de texto (sms). (anexo).

Já no “facebook” a requerida esta postando fotos com comentários de que está solteira, e já existem comentários de várias pessoas insinuando situação vexatória ao requerente, haja vista que as partes estão casadas de fato.

 

Noutra esteira, o requerente esta desempregado, realizando bicos de eletricista e consertando equipamentos eletrônicos para conseguir dinheiro.

Assim, na residência do requerente existem alguns equipamentos consertados que são de clientes, os quais o requerente precisa entregar. Tais como: Ventilador, secador de cabelo, computador de base, todos bens de clientes.

Assim requeremos seja concedida uma medida de antecipação de tutela somente para o requerente adentrar a sua residência pegar objetos pessoais como roupas, escova de dentes, produtos de higiene pessoal, produtos de trabalho como ferramentas de eletricista, e os produtos dos clientes para que possa entregar.

Ainda, requeremos que na ordem seja dada a oportunidade para o requerente pegar seus documentos pessoais, e certidão de casamento, bem como certidão de nascimento da filha, documento do carro e matricula do imóvel para instruir a presente ação.

Por toda esta lastimosa situação o requerente requer seja concedido em seu favor a medida de antecipação de tutela nos termos do artigo 300 do Novo CPC.

A verossimilhança das alegações estão presentes pelo fato de o requerente ter sido expulso de sua casa, estar sendo impedido de pegar seus bens pessoais sendo que o requerente jamais deu qualquer motivo para ser esbulhado de seu lar.

Ademais, o pedido do requerente não acarretará qualquer prejuízo para a requerida, pois o requerente quer somente o direito de entrar em sua casa para pegar suas roubas, seus objetos de higiene pessoal, bens de trabalho como ferramentas, documentos pessoais, posteriormente deixando a residência.

Requer também, lhe seja concedido o direito de pegar os bens de clientes que estão concertados em sua residência, como um secador, um computador e um ventilador, pois estes bens são de clientes do requerente.

Requer ainda, seja autorizado a pegar o documento do carro, certidão de nascimento da filha e matricula do imóvel para instruir a presente inicial.

Noutro prisma, o Perigo na demora pode causar grave dano irreparável ao requerente vez que encontra-se sem trocas de roupas, sem utensílios de trabalho, sem produtos de higiene pessoal, sem os documentos para instruir a presente demanda, sem poder ver a filha, e sem poder entregar os objetos que estão concertados aos clientes.

Urge destacar ainda que a concessão da medida de antecipação de tutela neste caso não importará em perigo de irreversibilidade ou prejuízo a requerida, justamente porque o requerente irá somente pegar seus objetos e deixará a residência. Toda a pretensão antecipatória por parte do requerente atinge unicamente bens pessoais e documentos.

Assim, sem outra saída, o requerente bate a porta do judiciário para que em medida de antecipação de tutela inaldita altera pars, conceda ordem para que o requerente retire os bens acima elencados. Sendo o requerente acompanhado pela autoridade competente para que se cumpra a referida ordem.