Modelo Termo de Encerramento de Contrato

LOGO DA CONTRATANTE

TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO DE XXXXXXX

NUMCOR XXXX

Que entre si fazem:

(RAZÃO SOCIAL DA CONTRATANTE), com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxx, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final identificado(s), doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, 

(RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA), com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxx, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final identificado(s), doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante cláusulas e condições seguintes:

Nesta data, na sede da CONTRATANTE, com presença dos abaixo assinados, tendo em vista que o objeto do Contrato XXXXXXX (doravante denominado “CONTRATO”), celebrado entre as Partes em XX/XX/XXXX, foi totalmente cumprido, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam o presente “TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO”, mediante as condições adiante estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1. A CONTRATADA declara expressamente que os pagamentos efetuados pela CONTRATANTE, até a presente data, são suficientes para quitar todas as atividades previstas no CONTRATO e termos de aditamento eventualmente celebrados, incluindo todos os materiais fornecidos, equipamentos e mão de obra utilizados.

1. Declara a CONTRATADA, ainda, que recebeu o valor integral dos pagamentos a que fazia jus e não pleiteará qualquer indenização, ressarcimento, compensação em razão da celebração do presente TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO, bem como valores que eventualmente venha a julgar pendentes de pagamento pela CONTRATANTE, outorgando a esta ampla, geral e irrestrita quitação.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1-        Fica acordado que, sendo propostas ações cíveis e/ou trabalhistas contra a CONTRATANTE, em litisconsórcio com a CONTRATADA ou não, por Funcionários da CONTRATADA e/ou de terceiros sob sua responsabilidade, responderá unicamente a CONTRATADA pelos pagamentos reclamados, inclusive por danos, despesas, custos e honorários advocatícios despendidos pela CONTRATANTE na defesa de seus interesses.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1- Caso haja garantias e/ou cauções retidas em função da execução do CONTRATO, serão devolvidas à CONTRATADA em até 20 (vinte) dias úteis após a assinatura do presente Termo, com exceção de eventuais garantias e/ou seguros que serão ou não mantidos mesmo após o término dos serviços (CONTRATO), conforme previsão estipulada no CONTRATO e seus eventuais termos de aditamento.

(Obs: Caso por algum motivo a caução já tenha sido devolvida ou haja a necessidade de retenção parcial da caução, ajustar a redação da cláusula 3.1 acima para refletir esta realidade). EXCLUIR ESTE TEXTO DO DOCUMENTO FINAL

CLÁUSULA QUARTA

4.1-        As partes responsabilizam-se pela manutenção do sigilo de todas as informações a que tiveram acesso em função do CONTRATO, aditivo e do presente TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO.

CLÁUSULA QUINTA 

5.1-        Fica eleito o Foro da sede da CONTRATANTE, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais questões oriundas do CONTRATO, eventuais aditivos e do presente TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO.

E, por assim estarem certas e ajustadas, assinam o presente TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo indicadas e a tudo presentes.

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