Modelo de Contrato de Arrendamento Industrial
Por: RODNEIJ • 24/7/2017 • Trabalho acadêmico • 1.397 Palavras (6 Páginas) • 4.146 Visualizações
CONTRATO DE ARRENDAMENTO INDUSTRIAL
Pelo presente instrumento particular as partes:
SO, sociedade com sede na _________________,nº_____, Bairro __________, Cidade de ___________, Estado de _________ , inscrita no CNPJ (CNPJ/MF) sob o nº______________ , neste ato representa da pelos Srs.(as)_____________doravante simplesmente denominada SO;
E d outro lado ,
IN, Sociedade com sede no Município de ______, Estado de _________, na _________________,nº_____, Bairro __________, CEP nº _________, doravante simplesmente denominada IN;
SO e IN conjuntamente denominadas partes ,e, individualmente como parte .
As partes têm entre si justo avençado o presente Contrato de Arrendamento Industrial (contrato ) , que será regido pelos seguintes termos e condições :
I-OBJETO
1.1 A SO , por meio do presente contrato cede á IN , a titulo de arrendamento industrial contra o pagamento de R$____(____) em parcela única , os direitos de uso e gozo do imóvel de sua exclusiva propriedade (Propriedade) localização na cidade _______, Estado de _______,CEP_____, Brasil sendo assegurado á IN o acesso imediato á referida Propriedade ate que as partes concluam o negocio definitivo da compra de Propriedade e da operação fabril .
1.2 É assegurado também á SO e à PR , o livre e irrestrito acesso ao imóvel objeto do presente instrumento antes da conclusão do negocio referido no item anterior.
II PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1 Observância o disposto na Clausula VI , o prazo de vigência do presente Contrato será de ____(____) meses ou ate que a IN adquira o negocio PR ,previsto no para dentro de______(____) meses , onde ela desenvolverá as atividades de industrialização , comercio e distribuição de seus produtos (o Negocio) , o que ocorrer por ultimo .
2.2 Caso as partes , por qualquer motivo desistam do Negocio , o presente contrato será imediatamente rescindido e a IN devolvera a Propriedade a SO e á PR , no termos da Clausula III abaixo .
III DEVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE
3.1 Findo o prazo de vigência do Contrato , conforme estabelecido na clausula II acima , e não havendo interesse de quaisquer das partes na prorrogação ou num novo ajuste , a Propriedade dada em arrendamento industrial deverá ser devolvida a SO es PR inteiramente livre e desimpedida de pessoas e coisas , devendo a IN retirar todos os equipamentos e bens moveis (removíveis) que eventualmente sejam de sua propriedade , Ficando as benefícios efetuadas diretamente pela IN que não puderem ser retiradas sem ocasionar graves danos ao imóvel , incorporadas á Propriedade , sem o direito a qualquer indenização
3.2 Caso a IN não devolver a Propriedade ao termino do prazo ____(...) dias, fixados na notificação a ser enviada pela SO á IN e nas condições previstas na Clausula 3.1acima a IN devera pagar á SO o aluguel da Propriedade ate a data de restituição , cujo valor fica desde já arbitrado em R$______ (______), além de responder pela mora e correção monetária , esta pelos índices indicados pelo Judiciário do estado de São Paulo para atualização de débitos judiciais , sem prejuízo da ação de reintegração de posse cabível.
V OBRIGAÇÃO DA IN
4.1 A IN , neste ato , obriga-se ao seguinte :
- A IN não poderá ceder , transferência, sublocar, nem emprestar no todo ou em parte a Propriedade dada em arrendamento industrial , exceto a empresas pertencentes ao seu grupo econômico
- A IN E obrigada a usar e conservar , como se sua própria posse , a Propriedade dada em arrendamento industrial , com todo cuidado e diligência que costuma ter com oque lhe pertence , não podendo usa-la senão de acordo com o pactuado neste contrato , sob pena de responder por perdas e danos , sem prejuízo da rescisão contratual.
- Ficarão a cargo da IN os pagamentos de toda e qualquer despesa , imposto , taxas e contribuição relativas a Propriedade cedida em arrendamento industrial , incluindo o pagamento de multas por sua eventuais infrações administrativas ocorridas durante a vigência do presente contrato .
- A IN deverá comunicar, em tempo hábil ,a SO todas e quaisquer notificações e ações propostas relacionadas á Propriedade cedida em arrendamento industrial , para que esta pessoa se valer das medidas necessárias á defesa de seus interesses .
- A In desde já faculta á SO o acesso á Propriedade dada em arrendamento industrial , sempre que a SO entender necessário .
4.2 Qualquer descumprimento das condições estabelecidas neste contrato , por parte da IN , em especial as obrigações da IN estabelecidas na clausula 4.1 acima , será causa de rescisão contratual , sem direito a qualquer indenização , coso não entenda aviso ou notificação no sentido de cumprimento o pactuado no prazo que for estabelecido pela SO.
V OBRIGAÇÕES DA SO
5.1 A SO , neste ato obriga-se a zelar pela posse mansa e pacifica da Propriedade pela IN.
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