Modelo de Prova Pratica

MATÉRIA: PROCESSO PENAL III   DIA: 19/08/2016   PROFESSOR MARCIO                            

ARTIGO: 563 Á 580 CPP

1) NULIDADE.................VÍCIO: INOBICERVANCIA EXIGENCIAS

                                       SANÇÃO: RENOVAÇÃO OU RETIFICAÇÃO

II) - ESPÉCIE DE VÍCIOS

a) IRREGULARIDADES: - IXIGENCIAS FORMAIS

                                     - IRRELEVANCIA

CARACTERISTICAS - LEI INFRACONSTITUCIONAL

                              - IRRELEVANCIA PROCESSUAL

                               - FALTA DE INTERESSE DAS PARTES

                               - NÃO GERA PREJUIZO

b) NULIDADE RELATIVA

CARACTERÍSTICAS - INTERESSE DAS PARTES

                               - LEI INFRACONSTITUCIONAL

                               - EXISTÊNCIA DE PREJUIZO-----PROVA

                               - ARGUIÇÃO OPORTUNA

c) NULIDADE ABSOLUTA

CARACTERISTICAS - INTERESSE PÚBLICO ( ex officio )

                              - LEI E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

                              - PREJUIZO PRESUMIDO

                                OBS: 5.523 STF

                               - FALTA DE DEFICIENCIA DEFESA

NULIDADE AFETA OS PROCEDIMENTOS ( ATOS PROCESSUAIS)

DEFINIÇÃO DE NULIDADE: É UM VÍCO PROCESSUAL QUE NASCE EM RAZÃO DAS INOBSERVANCIAS DE EXIGENCIAS LEGAIS ATINGINDO DIRETAMENTE PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS A SUA OCORRENCIA EXIGE QUE O ATO PROCEDIMENTAL SEJA RENOVADO OU RETIFICADO.

- IRREGULARIDADE NÃO É NULIDADE, IRREGULARIDADE É UM VÍCIO E NÃO PODE SER CONSIDERADO NULIDADE

- NULIDADE RELARTIVA: QUAL INTERESSE DA PARTE = ELA TEM VONTADE QUE O ATO RETORNE A REGULARIDADE

- DENUNCIA= RESPOSTA A ACUSAÇÃO

OBS: SUMULA 523 - STF = ESTA SUMULA TRATA DE NULIDADE

- AUTO DEFESA : É O PRÓPRIO REU QUE SE MANIFESTA

- DEFESA TÉCNICA: DEFESA FEITA PELO ADVOGADO

- FALTA DE DEFESA: QUANDO O RÉU NÃO POSSUI UMA DEFESA TÉCNICA

- DEFICIÊNCIA DE DEFESA: UMA DEFESA TÉCNICA QUE NÃO SABE IDENTIFICAR UMA NULIDADE.

- A FALTA DE DEFESA TÉCNICA: É NULIDADE ABSOLUTA

- A DEFICIÊNCIA DE DEFESA: É NULIDADE RELATIVA

VÍCIO INEXISTENCIA DE ATO: UM ATO QUE NÃO REUNE ELEMENTOS PARA SURTIR EFEITO.  

MATÉRIA : DIRTETO PENAL III          DATA 26/09/2016          PROFESSOR MARCIO

1. PROCESSO: - SEQUENCIA DE ATOS

• VIABILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL
• APLICAÇÃO DIRETO PENAL

1. SISTEMAS PROCESSUAIS

• INQUISITIVO
• ACUSATÓRIO
• MISTO OBS: IP

1. PRESSUPOSTO PARA EXISTENCIA DO PROCESSO

1. ORGÃO JURISDICIONAL

 -LEGITIMIDADE (P.OFICIALIDADE)

1. CAUDA PENAL CONCRETA
2. ORGÃOS : ACUSAÇÃO, DEFENSOR

1. COMPOSIÇÃO PROCESSO.

• PROCEDIMENTO
• RELAÇÃO JURÍDICA

1. PROCEDIMENTOS COMUNS.

1. ODINÁRIO
2. SUMÁRIO
3.  SUMARÍSSIMO