Modelo de resenha

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE

CURSO

DIREITO

DADOS SOBRE A DISCIPLINA

CÓDIGO	DISCIPLINA
07.04.2.56	CRIMINOLOGIA

C.HORA. ANUAL	C.HORA. SEMESTRAL	C.HORA. SEMANAL	TERMO LETIVO	ANO/EXERCICIO
60	60	04	10	2014/1

PRÉ – REQUISITO:

EMENTA: Estudo da Criminologia e seus princípios fundamentais. Relação com as ciências e o Direito Penal. As teorias inerentes à criminologia. A criminalidade no Brasil. A função social da criminologia, a formação e a orientação das políticas criminais. A política criminal no Brasil. A lesividade social da corrupção no Brasil.

OBJETIVO GERAL: Possibilitar ao aluno uma análise critica reflexiva da estrutura epistemológica e metodológica da Criminologia enquanto ciência empírica e interdisciplinar; Fortalecer os fundamentos teóricos e metodológicos para a produção científica do Direito Penal e da Criminologia. Fomentar o pensamento crítico em relação à atuação do operador do direito no ramo penal e a necessidade do estudo criminológico na busca da prevenção criminal. OBJETIVOS ESPECIFICOS: Definir a criminologia, identificando seus métodos, objetos, funções, caráter universal e a importância do ensino relacionando-a com outras ciências; Debater acerca das teorias criminológicas, seus pressupostos e as interferências sociais desde o século XVII até nossos dias; Explicar o fenômeno da criminalidade, destacando sua etiologia, as suas principais manifestações e características; Viabilizar uma compreensão critica do processo social que envolve criminoso, vítima, público e controle social, sob o enfoque interacionista interligando os conhecimentos científicos à realidade; Compreender a função social do criminólogo como operador do direito criminal e do controle social na sociedade contemporânea;

CONTEÚDO: UNIDADE I - CRIMINOLOGIA: conceito, objeto, método, conteúdo, função, perspectiva histórica, criminologia e outras ciências. UNIDADE II - TEORIAS CRIMINOLÓGICAS: Clássica, Antropológica, Crítica e Contemporânea; - CLASSIFICAÇÃO DE CRIMINOSOS: Biocriminoso, Sociocriminoso, Sociobiocriminoso, Habitual, Ocasional, Passional e Situacional; - CRIMINOLOGIA BIOLÓGICA (CLÍNICA): contribuição da Endocrinologia, da Genética, da Psiquiatria, da Psicologia, da Psicanálise; - CRIMINOLOGIA SOCIOLÓGICA: contribuição da Sociologia, “Labeling Aproach”, delinqüência juvenil, conflito de classes sociais, controle social; - CRIMINOLOGIA MESOLÓGICA: o meio ambiente e o comportamento; - VITIMOLOGIA; UNIDADE III - CRIMINOLOGIA CLÍNICA: diagnóstico / prognóstico; - CRIMES EM SÉRIE; - O CRIME ORGANIZADO E A CORRUPÇÃO; UNIDADE IV - PREVENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO (reabilitação, reeducação, reintegração); PENAS / RDD; EXAME CRIMINOLÓGICO; REINCIDÊNCIA; - DIREITOS HUMANOS; - POLÍTICA CRIMINAL / POLÍTICA SOCIAL; - ENTES DA PERSECUÇÃO PENAL: Justiça, Ministério Público, OAB, Sistema Penitenciário, Polícia e Sociedade.

METODOLOGIA DE ENSINO: Aulas expositivas dialogadas, estudos em grupo, resenhas, atividade de pesquisa, vídeos, debates, apresentações orais de trabalhos, seminários, analise de textos, estudo de casos, pesquisas documentais e visitas a instituições ligadas a persecução penal (penitenciárias, cadeias públicas e custódia de menores infratores).

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