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Modelos de Peças Trabalhistas

Por:   •  25/10/2016  •  Abstract  •  7.636 Palavras (31 Páginas)  •  428 Visualizações

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RECURSO ORDINÁRIO

[EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE...]

[EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO]

[espaço de 03 linhas]

Processo n.º...

[espaço de 01 linha]

RECORRENTE, já qualificado nos autos, por seu advogado que ao final subscreve, na [peça correspondente], relativa ao processo em epígrafe, em que litiga com RECORRIDO, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 895, [informar o inciso correspondente], da CLT, face à decisão proferida na mencionadada [peça], de acordo com as razões a seguir expostas, demonstrando, desde logo, o atendimento aos requisitos da admissibilidade.

[espaço de 01 linha]

DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE

[espaço de 01 linha]

O recorrente é parte legítima para interpor o presente recurso, tendo capacidade e interesse recursal. Também está representado por seu advogado, conforme procuração em anexo. 

Custas processuais, no valor de..., devidamente recolhidas, conforme guia anexa.

[“Depósito recursal recolhido, no valor de..., conforme guia anexa” – só é exigido do empregador, desde que tenha sido condenado em pecúnia (Súmula n.º 161 do TST)].

[“Inexiste, no caso, depósito recursal” – empregado não efetua depósito recursal, mesmo que tenha sido condenado em pecúnia]. 

O presente recurso foi interposto dentro do prazo legal de oito dias.
Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal.

Requer, então, o conhecimento do presente recurso e a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 900 da CLT. 

Por fim, requer também a remessa dos autos ao [TRT ou TST].

[espaço de 01 linha]

Pede deferimento.

[espaço de 01 linha]

Município..., data...

[espaço de 01 linha]

Advogado...
OAB...
[quebra de página]


RAZÕES DO RECURSO

[espaço de 03 linhas]


[EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO]

[EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO]

[espaço de 01 linha]

EMÉRITOS JULGADORES

[espaço de 01 linha]


[expor a fundamentação]


DO PEDIDO RECURSAL

[espaço de 01 linha]


Isto posto, requer o recorrente que seja conhecido e provido o presente recurso para...

[Ademais, postula a inversão do ônus da sucumbência, para que seja ressarcido das custas processuais]

[espaço de 01 linha]


Pede deferimento.

[espaço de 01 linha]


Município..., data...

[espaço de 01 linha]


Advogado...,
OAB...

RECURSO DE REVISTA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO


[espaço de 03 linhas]


Processo n.º... 

[espaço de 01 linha]


RECORRENTE, já qualificado nos autos, por seu advogado que ao final subscreve, na..., relativa ao processo em epígrafe, em que litiga com RECORRIDO, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA, com fundamento no art. 896, [informar a alínea correspondente], de acordo com as razões a seguir expostas, demonstrando, desde logo, o atendimento aos requisitos da admissibilidade.


[espaço de 01 linha]


DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE


[espaço de 01 linha]


O recorrente é parte legítima para interpor o presente recurso, tendo capacidade e interesse recursal.

Também está representado por seu advogado, conforme procuração em anexo. 

O depósito recursal foi realizado, conforme guia anexa.

O presente recurso foi interposto dentro do prazo legal de oito dias.

A matéria objeto do presente recurso foi devidamente prequestionada, à luz da

Súmula nº. 297 do TST.

O presente recurso é transcendente com relação aos aspectos de natureza social, econômica, jurídica ou política do país, nos termos do art. 896-A da CLT.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal.

Requer, então, o conhecimento do presente recurso e a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 900 da CLT. 

Por fim, requer também a remessa dos autos ao TST.

[espaço de 01 linha]


Pede deferimento.


[espaço de 01 linha]


Município..., data...


[espaço de 01 linha]


Advogado...
OAB...

[quebra de página]


RAZÕES DO RECURSO


[espaço de 03 linhas]


EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 


[espaço de 01 linha]


COLENDA TURMA


[espaço de 01 linha]


[expor a fundamentação]


Demonstrada, portanto, a ..., nos termos do artigo 896, alínea..., da CLT.


Face ao exposto, requer o conhecimento do presente recurso e o seu provimento, para... 


[espaço de 01 linha]


Pede deferimento.


[espaço de 01 linha]


Município..., data...,


[espaço de 01 linha]


Advogado...,
OAB...

RECONVENÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE...


[espaço de 01 linha]


(05 linhas) [deve-se escrever “05 linhas” entre parênteses, para formular o espaço]


[espaço de 01 linha]

...

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