Monografia Consumidor
Por: zass • 9/8/2016 • Monografia • 5.346 Palavras (22 Páginas) • 188 Visualizações
FACULDADE PITÁGORAS
Direito
Alexandre Lopes de Oliveira
Instituto da lesão e sua aplicabilidade na Lei 10.406/2002 e na lei 8.078/1990.
Betim
2015
Alexandre Lopes de Oliveira
Instituto da lesão e sua aplicabilidade na Lei 10.406/2002 e na lei 8.078/1990.
Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” no curso de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim – Minas Gerais.
Betim
2015
LISTA DE ABREVIATURAS
CF – Constituição Federal
STF – Supremo Tribunal Federal
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 04
1.1 Problema ......................................................................................................................... 04
1.2 Hipótese .......................................................................................................................... 05
1.3 Objetivos ......................................................................................................................... 06
1.3.1 Objetivo Geral ................................................................................................................ 06
1.3.1 Objetivos Específicos.......................................................................................................07
1.4 Justificativas ......................................................................................................................07
2 ESTADO DA ARTE............................................................................................................07
3 METODOLOGIA .............................................................................................................. 10
3.1 Marco Teórico ................................................................................................................. 10
3.2 Operacionalização ........................................................................................................... 10
4 CRONOGRAMA ............................................................................................................... 11
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