Moradia - Atributos
Por: bruunaalvesp08 • 22/8/2017 • Resenha • 366 Palavras (2 Páginas) • 153 Visualizações
Moradia
No país das maravilhas todos nós brasileiros temos moradias!
As casas são muito bonitas e o melhor, com preço acessível a todos que tem condições, pois aqueles que não têm são ajudados de uma forma muito bonita e honesta pelo governo.
Aqui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é isento sobre compra de material para casa, assim como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que tem apenas um patamar residual de 0,1%, na construção das moradias, isso facilita, pois os impostos são acessíveis e não abusivos desde a construção do Imóvel e os custos para construção da casa fica menor.
O IPTU – (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) pode ser divido em até doze vezes, assim o valor da parcela fica baixa e quase não sentimos. O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é reduzido permitindo com que possamos comprar e vender um bem, sem pagar um valor absurdo de impostos por isso.
O ITCMD (Imposto causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) foi instinto visando que estamos doando o bem e não estamos ganhando por isso. E isso tudo não acontece em apenas um Estado, é em todo o País.
Pagamos as Contribuições de Melhoria com orgulho e segurança sabendo que tudo o que damos volta para nós, através dos concertos das ruas, encanamento, esgoto, entre outros problemas e reajustes de cada bairro deixando nosso país muito mais bonito.
Isso tudo é possível porque o Governo está preocupado com o bem estar da população, e todos os impostos são repassados, centavo por centavo. Eles levam a sério o que esta escrito no artigo 6º da nossa Constituição, onde diz que são direitos sociais, entre outros, a moradia e também o 23, IX que cita ser de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, reiterando, pois, a importância do acesso à moradia.
Aqui no pais das maravililhas acreditamos e praticamos que o direito de morada é um direito humano universal, aceito e defendido em todas as partes do mundo.
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