Núcleo de Direito Empresarial Operações e Conflitos Societários

ATIVIDADE P1

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

                FACULDADE DE DIREITO

Núcleo de Direito Empresarial

                Operações e Conflitos Societários

                Professor Daniel Bushatsky

BRUNO GODOY BORGONOVI (TIA: 4160233-1)

Trabalho para composição da N1:

Analisar o código de ética de qualquer empresa listada na bolsa de valores (B3) e relacionar com os princípios de governança corporativa do IBCG

As ações da Track & Field estrearam no pregão da B3 no fim do mês de outubro de 2020, negociadas sob o ticker de TFCO4. A empresa realizou a sua oferta pública inicial de ações, o famoso IPO, e, portanto, teve que adequar seu código de conduta às recomendações do Código das Melhores Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG), regido por quatro principais princípios da governança corporativa.

Os princípios que estão consagrados no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBCG são: (i) transparência; (ii) equidade; (iii) prestação de contas (accountability); e (iii) responsabilidade corporativa. É notório que quando presentes estes princípios dentro da governança de uma empresa, isso resulta em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações externas da empresa, essencial para que esta prospere.

Analisando o código de ética da Track & Field, logo é possível identificar presentes os princípios de governança corporativa do IBCG. Os princípios do código de conduta da empresa são: (i) integridade; (ii) respeito; (iii) colaboração; (iv) cuidado com negócio e (iv) sucesso do cliente. O primeiro princípio, da integridade engloba conceitos tais como senso ético, transparência, confiança mútua e garantir reputação inquestionável. Já fica evidente o primeiro laço entre os princípios da empresa e os de governança do IBCG. O segundo princípio elencado pela empresa, o respeito, se relaciona com o princípio de equidade do IBGC, visto que diz respeito ao senso de coletividade, respeito a objetivos mútuos e o diálogo com todos. O terceiro princípio do IBGC é accountability, ou, em outras palavras, prestação de contas. Esse princípio quer dizer que agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo. Dessa forma, este princípio correlaciona-se ao do código de conduta da empresa, o de cuidado com o negócio. A prestação de contas concisa faz parte das boas práticas do mercado, e isso é ter cuidado com o negócio. É muito importante para o crescimento e desenvolvimento do negócio que haja um cuidado especial para com ele, e, dentro disso, está o accountability. Por fim e não menos importante, o último princípio de governança corporativa do IBGC é o de responsabilidade corporativa. Entende-se de responsabilidade corporativa a viabilidade econômico-financeira das organizações, levando em consideração todas as esferas da sociedade (financeira, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.). Dessa forma, é possível identificar esse princípio presente no código de conduta da Track & Field juntando todos os princípios zelados pela empresa. A responsabilidade corporativa é uma construção com base em todos os outros princípios, como integridade, respeito, cuidado com o negócio, sucesso do cliente, garantir eficiência em custos e investimentos, desenvolvimento sustentável, dentre outros. Portanto, sabe-se que a organização é responsável quando todos estes princípios são colocados em prática, sempre em harmonia.

...