O ARTIGO CIENTÍFICO

UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ARTIGO CIENTÍFICO

CATARINA TAVARES CUNHA BELÉM

LYLIAN CARMOZA SANTOS MELO

VICTÓRIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA

Aracaju

2015

CATARINA TAVARES CUNHA BELÉM

LYLIAN CARMOZA SANTOS MELO

VICTÓRIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA

Artigo científico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Práticas Integradoras II na UNIT – Universidade Tiradentes.

Orientador: Prof. Msc. Dircilene da Silva Ladico

Aracaju

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. A FAMÍLIA E SEUS NOVOS MOLDES 7

2.1 Pesquisa jurisprudencial 7

2.2 Os novos modelos familiares e a concepção social 8

2.3 Família matrimonial - casamento 9

2.4 Concubinato 10

2.5 União Estável 10

2.6 Família Paralela 11

2.7 Família Monoparental 12

2.8 Família Anaparental 12

2.9 Família Pluriparental 13

2.10 Família Eudemonista 13

2.11 Família Homoafetiva 14

3. A CONCEPÇÃO DOS INDIVÍDUOS PERANTE OS NOVOS CONCEITOS FAMILIARES 15

3.1 O surgimento dos novos arranjos familiares 15

3.2 As relações entre os membros familiares na atualidade 16

3.3 Os indivíduos e os novos arranjos familiares 17

3.4 PESQUISA DE CAMPO 18

4. CONCLUSÃO 19

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20

OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA

Catarina Tavares Cunha Belém

Lylian Carmoza Santos Melo

Victória De Freitas Oliveira Silva

Resumo

A sociedade contemporânea traz consigo novos arranjos familiares. Hoje não se pode mais falar em um modelo ideal de família, mas em arranjos diversificados que vão surgindo ao longo do tempo. O presente artigo objetiva analisar os novos arranjos familiares. A pesquisa foi realiza através de bibliografia que discutem os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. As conclusões apontam a família como instituição transmissora de valores, mesmo encontrando-se em constante transformação, e, independente do arranjo familiar em que esta família se organize.

Palavras-chave: Artigo Científico, Família, Tradicionalismo, Novos arranjos familiares, Modernidade, Concepção social.

Abstract

Contemporary society brings with it new family arrangements. Today we can no longer speak of an ideal family model, but in diverse arrangements that emerge over time. This article aims to analyze the new family arrangements. The research was carried out through literature discussing the new family arrangements and their perspectives on rights and social change. The findings point the family as institution transmitting values, even finding themselves constantly changing, and regardless of the family arrangement in this family is organized .

Keywords: Scientific Article , Family, Traditionalism, new family arrangements, modernity, social design.

1. INTRODUÇÃO

A família é uma instituição que tem seu significado derivado do latim famulus, que é o conjunto de escravos domésticos e bens do pater. Esta figura comandava a família junto com o Estado na época dos Romanos, tinham o poder sobre a vida de todos os membros.

Foi configurada como “célula máster” da sociedade ao longo do tempo, a família tinha como necessidade maior, a proteção e segurança dos entes familiares. Foram os primeiros grupos humanos, portanto muito antes da existência do Estado já existia a família.

Conforme leciona o doutrinador Paulo Nader (2003) , as primeiras famílias surgiram com os agrupamentos humanos sobre a forma de Hordas, com seus membros vivendo de forma nômade e sem a existência de regras sociais. Outros grupos como determinadas tribos africanas, que viviam de atividades agrícolas, se organizavam adotando o Matriarcado, onde a mulher era a figura central, alvo de todas as atenções, comparada a mãe terra, sendo venerada por todos.

Posteriormente surge a família patriarcal, a figura do pai como poder pátrio dentro do âmbito familiar, sendo a fonte de inspiração e poder de seus membros. Nesse mesmo prisma enfatiza a Igreja Católica a Constituição Familiar como uma união indissolúvel, perpétua, patriarcal, heterossexual e hierarquizada, isso desde a colonização do Brasil.

Ao longo dos séculos com a evolução da humanidade, foram sendo assegurados lentamente alguns direitos essenciais ao fortalecimento da família patriarcal-patrimonial brasileira, conforme cada ordenamento jurídico vigente, com novas constituições e leis infraconstitucionais. A constituição de 1824 nada descreveu sobre as relações familiares no Brasil, predominando os interesses do Estado Português e da Igreja Católica.

A constituição de 1891 estatuiu o casamento civil