O Ato de Acordo Crimes em Espécie

Nome: Davi de Oliveira da Costa RA:7363049 Turma: D

APS – Crimes em Espécie

É importante relatar que o enfoco do livro é a convenção social e as leis, dessa maneira a história revela que as normas surgiram e não foram instituídas entre homens independentes, assim sendo, Becarre apresentará indignado a falta de crítica e diversos erros que ocorrem perante os tribunais. Nesse mesmo viés, o autor proclama que o magistrado tem caráter fajuto no momento em que se torna mais rigoroso em relação a norma, por essa razão, aconselha ser necessário um intermédio entre a decisão do magistrado e a maneira justa.

No que respeita a perspectiva das Leis, fica nítido que a legislação está sob o Juiz e conforme Becarre, se faz necessário acatar de todas as formas a Lei. Em relação aos enredamentos das normas, relata que a mesma sob comando da população há uma menor probabilidade de equívocos, uma vez que a sentença não estará na posse de apenas uma pessoa. No panorama sobre as prisões, o autor relata que atualmente ainda é um local que remete ao caos e ao desespero (retratando erros na justiça).

Quanto a pena de morte, o autor deixa a crítica que independente do crime cometido não pode ser reparado através deste meio de punição, cessando todos os direitos humanos que um indivíduo possui.

Fazendo referência à alguns crimes em espécie citados no livro e em sala aula Becarre estabelece certos ideais. Citando o ato denominado suicídio, o autor opina que o mesmo apesar de estar prescrito como crime, não deve ter um veredito oriundo da Lei, mas sim julgado por uma divindade. Consequentemente, a norma referente ao suicídio se torna iniquo e sem utilidade, já que a punição ficaria à família do sujeito. Outro assunto relacionado ao suicídio que o autor deixa claro no texto é que o governo não abordo este ato como saúde pública, sem ter os cuidados necessários.

Ademais, o roubo também pode ser citado. No livro o mesmo demonstra seu posicionamento sobre este ato, relatando que há divisão entre roubo com e sem violência, existindo distinção entre furto e assalto e furto; O assalto pode ser punido com pena em dinheiro, caso não tenha essa possibilidade, pode ser punido com a escravidão.

Destarte, o escritor recomenda que a fim de precaver delitos, a melhor hipótese seria formular uma legislação com um entendimento maior, embora para Becarre apenas o a doutrina da fé seria capaz de fazer com que a sociedade obedeça às normas em vigor. O autor deixa nítido sua opinião sobre a opressão da sociedade em relação aos crimes (não desejam a solução para os crimes, porém possuem esperanças vingativas quanto ao julgamento do indivíduo que cometeu o crime).

Com isso, pode se concluir que “A pena deve conter as seguintes características: publicidade, prontidão, utilitarismo, a menor possível dependendo de cada caso proporcional ao crime e prevista em lei”.