O Brasil tem 45,6 Milhões de Pessoas com Deficiência

1. INTRODUÇÃO

Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com deficiência. Apesar da maioria das vezes ser comum associar uma pessoa com deficiência a um indivíduo com dificuldade motora, o Censo de 2010 indica que a deficiência mais frequente no país é a visual, seja ela congênita ou adquirida pela idade, acidentes ou doença. Cerca de 35,5 milhões de pessoas declaram que, mesmo com óculos ou lentes de contato, possuem dificuldade de enxergar.

No dia a dia, as principais barreiras que os deficientes visuais encontram costumam ser em locais públicos. Por exemplo, a grande parte dos terminais rodoviários não apresenta calçada adequada, além de ter elevações sem sinalização ou rampa. O mapa tático em braile, que seria uma opção de orientação nesses ambientes, ainda não faz parte do planejamento da maioria deles. Ou seja, sem recursos que podem ajudar na autonomia, a pessoa com deficiência visual fica muito dependente da ajuda de outras pessoas, um acompanhante ou alguém que se disponibilize no local, até mesmo para conseguir o básico: chegar até o guichê para comprar uma passagem.

A mobilidade também é prejudicada pela falta de conscientização da população. Por exemplo, comerciantes que expõem suas mercadorias nas ruas, donos de restaurantes e lojas que posicionam toldos na altura dos olhos ou colocam cadeiras e mesas nas calçadas dificultam a mobilidade de pessoas com deficiência visual e tiram a segurança destes de praticar atividades simples como andar pelas ruas da cidade. Dessa forma, coloca-se em risco a autoconfiança do portador de deficiência visual e interfere diretamente em um direito fundamental de qualquer cidadão, o “direito de ir e vir”.

No âmbito da educação, um estudo publicado pela Universidade do Rio Grande do Norte indicava que os principais obstáculos enfrentados por estudantes com dificuldades visuais foram: a falta de preparo dos professores e colegas para lidar com as diferenças, a ausência de monitores para ajudá-los nas leituras e de materiais de ensino adequados que permitissem o acesso do estudante ao conteúdo. O mesmo estudo também indicou que a segregação de alunos com deficiência não é a solução para ajudá-los na educação e que a convivência desses alunos com os demais é, de fato, um meio para quebrar barreiras na relação deles.

Incentivar essa relação ajuda na integração do indivíduo com deficiência na sociedade e pode facilitar também a inserção no mercado de trabalho, visto que muitos empregadores receiam dificuldades de integração com o grupo. As possíveis ocorrências de acidentes e o custo de adaptações e aquisição de equipamentos especiais também estão entre os receios dos empregadores quando o assunto é incorporar pessoas com deficiência no time de trabalho. Para dificultar ainda mais a colocação profissional do deficiente visual, os empregadores tendem a achar que a deficiência afeta todas as funções do indivíduo, subestimando o desempenho do mesmo no ambiente de trabalho.

A mesma pesquisa do IBGE citada acima, feita no ano de 2010, indica que no Brasil aproximadamente 9,7 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência auditiva. Essas pessoas também se deparam diariamente com inúmeros obstáculos. Por exemplo, serviços como SAMU, polícia, bombeiros, entre tantos outros de necessidade básica, não atendem através de SMS, o que coloca em risco a segurança do indivíduo e, mais uma vez, o torna dependente de terceiros. É comum também precisar de outras pessoas para conseguir marcar consultas médicas ou exames, visto que algumas clínicas só fazem agendamento pelo telefone.

As dificuldades estão tão presentes nas atividades do dia-a-dia que é difícil perceber como atitudes comuns podem se apresentar como empecilhos para aqueles que possuem alguma limitação. Ao anunciar a troca de horário de um voo, por exemplo, ou portão de embarque no aeroporto pelo alto falante, que é o procedimento padrão, não está sendo considerado que se caso um dos passageiros possua deficiência auditiva ele não vai ter acesso a essa informação e pode, consequentemente, perder o embarque.

O acesso do surdo à cultura, principalmente nacional, também é muito limitado. Os filmes nacionais, mesmo os que tiveram patrocínio estatal no qual certamente o deficiente auditivo ajudou a pagar com os seus impostos, muitas vezes não possuem legenda e, muito mais improvável ainda, janela de LIBRAS.

Apesar de todas essas dificuldades ainda existirem e persistirem, a luta pela inclusão social e cultural tem alcançado importantes conquistas para as pessoas com deficiência no Brasil. O espaço que tem sido ocupado por essas pessoas, realça a diversidade existente na população e garante a presença de todos em locais que são feitos e preparados, ou pelo menos deveriam ser, para atender cada um que compõe as 200 milhões de pessoas que habitam o território nacional. A convivência com pessoas portadoras de deficiência é importante para entender e ressaltar que as diferenças não são exclusividade desses indivíduos, cada ser humano possui sua particularidade e é isso que torna o convívio mais rico e interessante.

É por isso que ao longo dos anos termos como “portador de deficiência” e “portador de necessidades especiais” vem aos poucos sendo substituídos por “pessoa com deficiência”. Esse último visa ressaltar a pessoa em primeiro lugar. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU, que foi aprovada em julho de 2008 pelo Decreto Legislativo nº 186 define:

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Inclusão está diretamente ligado a acesso. Pessoas portadoras de necessidades especiais dependem de facilitadores para alcançar aquilo que já está naturalmente disponível para o resto da população. Por exemplo, no caso dos deficientes físicos, esse acesso pode ser conquistado com pequenas mudanças no planejamento arquitetônico. Uma rampa no lugar, ou como entrada alternativa, de uma escada é uma maneira de facilitar o acesso de cadeirantes a lugares públicos. Essas soluções já são conhecidas pela maioria, a importância de incluir a questão da acessibilidade nesses projetos também, assim como a de inserir indivíduos portadores de deficiência nos ambientes de trabalho, em todas as escolas e espaços públicos.