O Casamento Homoafetivo
Por: Porks_RS • 2/5/2015 • Trabalho acadêmico • 491 Palavras (2 Páginas) • 170 Visualizações
Argumentos a favor do casamento homoafetivo
A função do casamento não é a procriação, pois se assim fosse, deveria ser proibido a pessoas estéreis, aos anciãos e aos idosos que não podem gerar mais filhos. Pessoas casam, é porque se amam, tem um projeto de vida em comum e querem receber a proteção da lei. Muitos casam e não procriam, porque não podem ou não querem, enquanto outras têm vários frutos sem nunca comprometer-se, pois não é necessário ter filhos para ter seu direito ao conjúgio e a união estável reconhecido.
A legalização do casamento igualitário não vai destruir a família, porque vai permitir a inclusão social e a garantia à proteção do Estado.
Os homossexuais não devem se conformar com a união estável, pois não existe a quase igualdade, e é a única maneira de garantir que todos os indivíduos tenham acesso ao casamento. O projeto de lei defende o conjúgio entre cidadãos do mesmo sexo tem de ser igual, deve ter os idênticos requisitos e efeitos, garantia dos direitos iguais (direitos materiais, como a herança, a pensão, o plano de saúde e outros semelhantes) e deve levar o mesmo nome que o casamento civil entre pessoas de distinto sexo.
Diversos estudos psicológicos e sociais já provaram que não há danos a nenhuma criança e adolescente, pelo simples fato de serem criada por casais homoafetivos. Tendo elas, a mesma capacidade de integração social, do que as crianças criadas por casais heteroafetivos.
Argumentos contra o casamento homoafetivo
“O conjúgio é a união entre um homem e uma mulher, e a família origina-se desses laços” Isso segundo a lei 10.406, de janeiro de 2002, ART 1.514 do código civil ou do Vade Mecun.
A função do casamento é a procriação, isso existe a milhares de anos, pois se acredita que geralmente o próximo passo para os devotados é gerar frutos para manter o ciclo no âmbito familiar, isso pode acabar afetando o casal homoafetivo, pois eles não conseguem procriar por serem do mesmo sexo.
Se for concretizada a liberação do casamento homoafetivo, será quebrado o ciclo natural da procriação existente entre duas pessoas de diferentes sexos, muitos cidadãos acreditam que isso não seria problema, pois os casais do mesmo sexo que querem ter filhos bastariam adotar, mas com isso aumentaria o número de crianças e adolescentes com mais probabilidade de virar homossexuais, pelo exemplo que tem em casa pelos pais.
Em países que aprovaram o matrimônio gay, a taxa de casamento entre héteros diminuiu após essa mudança. É verdade que a taxa já estava caindo antes do conjúgio gay, mas é possível que a desconfiguração da união tradicional tenha motivado muitos cônjuges a não recorrerem ao casamento civil.
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