O Caso: Moema, Brasileira

Caso: Moema, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, também maior e capaz. Tomás era um próspero empresário que visitava o Ceará semanalmente para tratar de negócios, durante o ano de 2010. Desde então passaram a namorar e Moema passou a frequentar todos os lugares com Tomás que sempre a apresentou como sua namorada. Após algum tempo, Moema engravidou de Tomás. Este, ao receber a notícia, se recusou a reconhecer o filho, dizendo que o relacionamento estava acabado, que não queria ser pai naquele momento, razão pela qual não reconheceria a paternidade da criança e tampouco iria contribuir economicamente para o bom curso da gestação e subsistência da criança, que deveria ser criada por Moema sozinha. Moema ficou desesperada com a reação de Tomás, pois quando da descoberta da gravidez estava desempregada e sem condições de custear seu plano de saúde e todas as despesas da gestação que, conforme atestado por seu médico, era de risco. Como sua condição financeira também não permitia custear as despesas necessárias para a sobrevivência da futura criança, Moema decidiu procurar orientação jurídica. É certo que as fotografias, declarações de amigos e alguns documentos fornecidos por Moema conferiam indícios suficientes da paternidade de Tomás. Diante desses fatos, e cabendo a você pleitear em juízo a tutela dos interesses de Moema, elabore a peça judicial adequada, a fim de garantir que Moema tenha condições financeiras de levar a termo sua gravidez e de assegurar que a futura criança, ao nascer, tenha condições de sobrevida.

AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE

                                                 Moema, brasileira, solteira, profissão xxxx ,inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n xxxx registrada sob o n xxxx, RG  xxxx,  com endereço eletrônico em xxxx natural e residente em xxxx, no Ceará, representada por seu advogado(a) , que subscreve com endereço xxxx, onde recebe intimações, vem neste ato à presença do respeitável Juízo, com fulcro na lei n. 11.804 de 2008, propor a presente:

AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS , PELA LEI 11804/08

em face de Tomás, empresário, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, onde o réu poderá ser citado, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor:

I – DOS FATOS

No caso em comento, a autora e o réu citado , mantiveram um relacionamento , que começou no ano de 2010, o qual apresentava a mesma para a sociedade como sua namorada, a qual resultou em gravidez , como mostra o exame em anexo.

Diante do ocorrido a autora, procurou o réu para relatar a gravidez, mas o mesmo acabou o relacionamento ao receber a noticia que iria ser pai, a demandante encontra-se momentaneamente desempregada, não possui plano de saúde e passando por dificuldades financeiras, e a gravidez é  segundo laudo medico de risco.

Já o requerido , apesar de fotos juntados no processo , declarações de pessoas , que confirmam os indícios de que ambos mantinham um relacionamento , o mesmo disse que não iria reconhecer o futuro filho, como sendo ele o seu progenitor .

II- DOS FUNDAMENTOS

IV- DOS PEDIDOS

Diante todo o exposto, requer a parte autora:

a) a citação do réu para, querendo, responder à ação sob pena de incidir os efeitos da revelia;

b) a produção de provas por todos os meios em direito admitido, mormente prova documental;