O Conceito de Família

HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA

CONCEITO DE FAMÍLIA

Criado na Roma antiga, o termo “família” deriva-se do latim

“famulus” (servente) trazendo a ideia que este conceito era usado para fazer

alusão a escravos enquanto propriedade de um homem.

Nos dias de hoje o conceito está associado à organização de um

grupo de pessoas que estão unidas por laços consanguíneos, civis e afetivos.

O modelo de família, no século XX, era o de um laço matrimonial na

forma hierarquizada, onde o homem era responsável pelo sustento da mulher e

de sua prole, enquanto a mulher cabia à educação dos filhos e os afazeres

domésticos predominando assim, o patriarcalismo.

Como descreve Carlos Roberto Gonçalves:

“A família era, então, simultaneamente uma unidade econômica,

religiosa, política e jurisdicional. O ascendente comum vivo mais

velho era ao mesmo tempo chefe político, sacerdote e juiz.

Comandava, oficiava o culto dos deuses domésticos e distribuía

justiça. Havia, inicialmente, um patrimônio familiar, administrado pelo

pater.”

Ao longo do tempo, esse modelo passou por mudanças, criando

assim, uma forma igualitária onde as mulheres passaram de “donas de casas”

a também provedoras de seus lares.

Essa mudança se deu devido às transformações sociais e libertação

da mulher dos paradigmas que a colocavam mais como propriedade do que

como pessoa.

O Código Civil de 1916 baseava-se no direito canônico, em que

regulava a constituição da família de base cristã, e deveria se formar tão

somente pelo casamento e no modo patriarcal hierarquizado, ou seja, quem

mandava era o homem, todavia, a Constituição Federal de 1988, revolucionou

o direito de família, passando a privilegiar o princípio da dignidade da pessoa

humana.

Quando em seu artigo 5º, inciso I, da Carta Magna fora sintetizado a

igualdade entre homens e mulheres, o patriarcalismo caiu por terra trazendo

significativas mudanças a família.

Com tantas inovações que não cabiam mais no Código Civil 1916 o

tornando ultrapassado fomos agraciados em 2002 por um Novo Código Civil,

trazendo com ele novos conceitos e uma nova realidade, salientando que os

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