O Conceito de Justiça

FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALES – FICS

CONCEITO DE JUSTIÇA

        CONCEITO DE JUSTIÇA POR ARISTÓTELES

CONCEITO DE JUSTIÇA POR ANDRÉ FRANCO MONTORO

CONCEITO DE JUSTIÇA POR SÍLVIO DE SALVO VENOSA

JUSTIÇA COMUTATIVA

JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

JUSTIÇA SOCIAL

ALINE BRESSA

DEYVISON AFONSO DE A. DANTAS

DOUGLAS CESÁRIO

São Paulo

2017

---

Sumário

1. Capa.................................................................................................01
2. Sumário............................................................................................02
3. Introdução........................................................................................03
4. Conceito de Justiça..........................................................................04
5. Justiça Comutativa...........................................................................06
6. Justiça Distributiva...........................................................................08
7. Justiça Social...................................................................................10
8. Conceito de Justiça por Aristóteles..................................................11
9. Conceito de Justiça por André Franco Montoro..............................13
10. Conceito de Justiça por Sílvio de Salvo Venosa..............................14
11. Conclusão por Aline Bressa.............................................................18
12. Conclusão por Deyvison Afonso......................................................19
13. Conclusão por Douglas Cesário.......................................................20
14. Referências Bibliográficas................................................................21

---

1. Introdução

Geralmente quando ouvimos a expressão “a justiça foi feita”, temos a sensação de que algo bom ou correto foi decidido em relação a alguém ou a algum caso específico. Essa sensação causa êxito no coração do ser humano em vista de tanta maldade, trapaças e mentiras em que o ser humano sofre em dia.

Podemos dizer que a justiça possui uma ligação entre opressores e oprimidos. Para os opressores, quanto menos se aplica a justiça, mais sucesso é obtido sobre o indivíduo e para os oprimidos, quanto menos se vê a justiça, mais dificuldades e opressões são causadas.

Faremos um comparativo entre a justiça nos tempos do capitalismo e a justiça atual. Veremos que na era capitalista, a justiça era totalmente usada de forma errada enquanto que na atualidade, a justiça torna-se uma ferramenta transformadora para os oprimidos.

No decorrer deste trabalho, ampliaremos o conceito de justiça, abordaremos também três tipos de justiça: a comutativa, a distributiva e a social e também será explanado o conceito de justiça com base no pensamento de filósofos tais como Aristóteles, André Franco Montoro e Sílvio de Salvo Venosa.

A necessidade de reformular o Estado é a chave para que haja a transformação da justiça. O uso do poder estatal precisa ser distribuído entre todos. Mas esse tema será abordado no decorrer deste trabalho.

A todos uma boa leitura.

1. Conceito de Justiça

A palavra “justiça” pode ter diferentes significados. Tudo depende de quem a interpreta. Isso porque em tempos atuais é mais comum vermos o significado e atuação da expressão “injustiça”. No entanto nosso foco é apresentarmos a origem, o conceito e aplicação do termo justiça.

“Justiça, como a beleza, está nos olhos de quem vê. Alguns veem uma vítima inocente, outros veem o mal encarnado recebendo exatamente o que merece.” (Emily Thorne, Revenge 2012 Ep. 18).

Na língua portuguesa o substantivo feminino justiça trás consigo o real significado de algo que está de acordo com o que é direito ou justo. Pode ser também a observação da aplicação do direito e reconhecimento do mérito de alguém. Essa palavra vem do latim “justitia” cujo significado é: equivalente, exato.

Clarence Darrow, um dos maiores advogados do mundo, uma vez escreveu: "Não há nada como a justiça, dentro ou fora do tribunal". Talvez porque a justiça tenha um significado equivocado que, no fim, é decidido por algumas pessoas. Pessoas com suas próprias experiências, preconceitos, sentimentos que definem certo e errado.

(Emily Thorne, Revenge 2012 Ep. 18).

Voltando um pouco no tempo, iremos apresentar um pouco da teoria de Karl Marx que dizia que dentro da justiça existem duas classes: os opressores e os oprimidos. Para ele, a justiça não tinha nenhum significado dentro do capitalismo, pois a justiça só existia de forma corrupta dentro do Estado cujo poder imperava.

Portanto, Karl Marx queria dizer que aqueles que possuíam o poder da justiça, utilizavam-na para oprimir os mais fracos ou que não possuíam poder algum relacionado com o Estado por isso chamado de oprimidos. Já os gregos relacionavam a justiça com o poder maior, o poder Divino. Para eles só Deus pode julgar quem é justo e quem não é usando o Estado como mediador para aplicar as decisões divinas a todos os homens. Assim nascem grandes nomes da história contemporânea como Platão, Sócrates e Aristóteles.

Para os gregos, a justiça poderia ser um bem político e também uma virtude individual. Sócrates por exemplo acreditava que a harmonia dentro da sociedade só poderia existir se cada cidadão fizesse aquilo que era correto. Platão concordou com isso, porém foi mais além quando disse que para haver uma boa harmonia, deveria existir uma administração, no caso o Estado, para assim existir tal harmonia completa.

1. Justiça Comutativa

Para melhor entendimento do termo “justiça comutativa”, vamos inicialmente definir o significado da palavra “comutativa”. Em sentido jurídico, comutativo significa um acordo entre duas partes havendo proporcionalidade obrigações e benefícios de ambas as partes. Em outras palavras, seria uma troca equivalente firmada por meio de contrato em relação às partes.