O Conceitue o legado, diferenciando-o da herança

FACULDADE ESTÁCIO (SÃO LUIS/MA) [pic 1]

CURSO DE DIREITO

DICIPLINA: DIREITO CIVIL VI (SUCESSÕES) PROF. MS. LUANE LEMOS

 

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO (AULA 10) 

 

LEGADOS 

1. Conceitue o legado, diferenciando-o da herança

Legado é a disposição testamentária de última vontade que nomeia o legatário para um bem ou para um conjunto de bens certos e determinados dentro da herança, não sendo ele um herdeiro, O Legatário tem a certeza do direito que lhe resulta dessa nomeação, desde a abertura da sucessão. Difere da herança em sentido lato, pois esta é uma universalidade, compreendendo todo o patrimônio do de cujus.

1. Conceitue Legatário, diferenciando-o dos herdeiros inclusive quanto à preferência na ordem da herança

O herdeiro testamentário pode ser a título universal ou singular.

O legatário, que também é instituído por testamento, somente a título singular, de coisa certa

1. Quem são as partes envolvidas no legado?
2. O que pode ser objeto do legado?

“as coisas móveis e imóveis, as corpóreas e as incorpóreas, as fungíveis e infungíveis, as existentes e futuras, os direitos, as ações, os créditos, as prestações de fazer negativas ou positivas, os frutos”[11], desde que observe o comando definido no artigo 104 do nosso estatuto civil, ou seja, seja lícito, possível, valorável economicamente, determinado ou determinável e passível de alienação.

1. Explique o que é e como se constitui o legado precípuo.
2.  6. Comente as hipóteses em que se admite legado sobre coisa alheia

1. Discorra sobre o Legado de coisa ou quantidade individualizada ou localizad 
2. Discorra sobre o Legado de crédito (‘legatum nominis’) ou de quitação de dívida

(‘legatum liberationis’) 

1. Discorra sobre o Legado de alimentos 
2. Discorra sobre o Legado de usufruto 
3. Discorra sobre o Legado de bem imóvel 
4. Discorra sobre o Legado de material genético 
5. Discorra sobre o Legado de dinheiro 
6. Discorra sobre o Legado Sub causa 
7. Comente sobre a possibilidade de renúncia do legado
8. Explique os modos de aquisição do legado, inclusive quanto à posse do bem legado
9. Comente as responsabilidades sobre dívidas e despesas do legado
10. Fale, em linhas gerais, sobre a caducidade dos legados