O DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA

ESTÁCIO ROMUALDO

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM [pic 1]

DIREITO E PROCESSO CIVIL

PATRÍCIA SUÍZILA SILVA LOPES

DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA

NATAL

2017

PATRÍCIA SUÍZILA SILVA LOPES

[pic 2]

DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA

Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de especialização em Direito e Processo Civil.

NATAL

2017

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Dedico este trabalho a Deus, por ser tão generoso e ter permitido a finalização desta jornada, e aos meus pais, que sempre estiveram ao meu lado e me incentivaram a sonhar.[pic 3]

SUMÁRIO

	RESUMO
	ABSTRACT
1	INTRODUÇÃO............................................................................................................	06
2	DANO MORAL............................................................................................................	07
2.1	Conceito.........................................................................................................................	07
2.2	Apontamentos históricos..............................................................................................	08
2.3	Dano moral e Dano material........................................................................................	09
2.4	Configuração do Dano moral.......................................................................................	11
2.5	O Dano moral nas relações de consumo......................................................................	13
3	O DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA…………............................................	14
3.1	Inscrição indevida nos órgãos de restrição de crédito................................................	15
3.2	Abertura de conta com documentos falsos..................................................................	16
3.3	Demora no atendimento na fila.....................................................................................	17
4	QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL.............................................	18
4.1	Arbitramento do valor...................................................................................................	18
5	CONCLUSÃO................................................................................................................	20
6	REFERÊNCIAS …........................................................................................................	21

DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA

Patrícia Suízila Silva Lopes^[1]

RESUMO

A análise em questão visa explorar o Dano Moral e sua aplicação nas instituições financeiras, bem como sua função e aplicabilidade no Direito Brasileiro, por meio dos mais recentes posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários. Inicialmente, o trabalho irá explorar o dano moral, apresentando o seu conceito de forma geral, os seus aspectos históricos, bem como as diferenças entre o dano moral e material, de forma que fique claro as diferenças entre os dois institutos. Será analisado como se configura o dano moral, para que se entenda quais são as suas hipóteses de aplicabilidade. Em seguida, passará a analisar o dano moral na esfera bancária que é o tema central do presente estudo, e algumas situações de como pode ocorrer o dano nessas relações. Por fim, analisará a questão da quantificação do valor do dano moral, abordando quais são os parâmetros aplicados no arbitramento do valor em cada caso, para que haja a punição do agente que praticou o dano, mas ao mesmo tempo sem causar o enriquecimento ilícito do ofendido.

PALAVRAS-CHAVE: Dano Moral. Responsabilidade Civil. Esfera Bancária. Aplicabilidade. Arbitramento do valor.

ABSTRACT

The analysis in question aims at exploring Moral Damage and its application in financial institutions, as well as its function and applicability in Brazilian Law, through the most recent jurisprudential and doctrinal positions. Initially, the work will explore the moral damage, presenting its concept in general, its historical aspects, as well as the differences between moral and material damage, so that the differences between the two institutes are clear. It will be analyzed how the moral damage is configured, so that one understands its hypotheses of applicability. Then, it will analyze the moral damage in the banking sphere that is the central theme of the present study, and some situations of how damage can occur in these relationships. Finally, it will analyze the question of the quantification of the value of moral damages, addressing the parameters applied in the arbitration of value in each case, so that there is punishment of the agent who did the damage, but at the same time without causing illicit enrichment of the Offended