O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

Disciplina: Seminário Temático II

Professora: Adriana Lígia Alvarenga

Aluna: Camila Costa, Celene Leticia, Daniel Oliveira, Danielle Ribeiro, Eduarda Duarte, Luzia Heryka Furtado

A perspectiva de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos é uma realidade e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) contribuiu para esse processo. Entretanto, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados. Ademais, as instituições possuem papel fundamental no cumprimento dos direitos deste grupo social.

 O presente relatório tem por objetivo apresentar a instituição Plan Brasil e seu trabalho perante as crianças e adolescentes na atualidade, e os desafios decorrentes deste processo.

Sendo assim, A Plan Internacional é uma ONG (Organização Não-Governamental) sem fins lucrativos que tem por objetivo promover o direito das crianças, e a igualdade entre as meninas através de um trabalho em conjunto com as crianças, a comunidade, a rede de apoiadores e parceiros. Atualmente a Plan está presente em 70 países e este projeto junto com as crianças dura mais de 80 anos.

A Plan Internacional foi fundada em 1937 com o nome de Foster Parents for Children, buscando ajudar crianças órfãs da Guerra Civil Espanhola. Nos anos 50, buscando auxiliar crianças de países menos desenvolvidos, temos uma nova mudança no nome da instituição, que passa a ser chamada de Foster Parents Plan Inc. O nome atual foi determinado na década de 70.

A Plan chega ao Brasil em 1997 no estado de Pernambuco, e 3 anos depois se direciona para o Maranhão, que é o estado de menor IDH do país. Em 2001 Desenvolve o DCCCA (Desenvolvimento Comunitário Centrado na Criança e no Adolescente), que é utilizado até os dias de hoje. Entre os anos de 2005 a 2009, a Plan Brasil expande-se pelo país, executando um trabalho de excelência com crianças e adolescentes e tendo as meninas como um recorte mais específico por serem as maiores afetadas.

Dessa forma, as principais ações implementadas são por meio de reuniões, atividades e planejamento de ações em conjunto com outras entidades que integram o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes

No projeto cambalhotas são desenvolvidas atividades socioeducativas complementares, executando oficinas com famílias e cuidadores, visando também promover o fortalecimento do sistema de garantias de direitos por meio do fortalecimento de capacidade de profissionais do CRASS, CREAS, conselho tutelar, associações comunitárias e escolas. Há uma parceria com os professores das escolas de educação infantil onde é realizado um trabalho para que eles possam implementar a metodologia em sala de aula, fazendo com que estas crianças reconheçam seus direitos, identifiquem situações de violência e tenham acesso a um sistema amigável, protetor e adequado. Também existe um forte trabalho com o ECA para que estas crianças conheçam seus direitos e tenham uma melhor percepção das situações de violência.

 Não há um atendimento multidisciplinar como no CRASS e CREAS, então quando é identificado um caso de violência dentro de um grupo do projeto essa situação é deportada, sendo encaminhada para a rede, geralmente para o conselho tutelar e ministério público, sendo estes os espaços que realmente podem responder nessa situação e dar toda a assistência necessária e especializada.

 Há uma atuação na incidência política, a PLAN está nos espaços de discussão e de tomada de decisão, executando um forte trabalho através das campanhas e ações de incidência. Sendo assim, a PLAN ocupa espaços como o fórum DCA e a rede estadual pela primeira infância a nível de São Luís, mas em cada localidade existem representações que ocupam estes espaços. Foi através das ações de incidência da PLAN que hoje existe uma lei estadual de enfrentamento ao bullying e existe também o dia estadual e municipal da menina que foi instituído para pensar as dificuldades e desafios que essas meninas enfrentam simplesmente por serem meninas. Existem também diversas publicações, trabalhos e pesquisas que foram conduzidas pela organização, trazendo dados e informações relacionadas ao casamento infantil e violência contra crianças e adolescentes. Há também um plano estadual pela primeira infância que foi uma ação de incidência da organização.

 Desta forma, a PLAN faz parte da sociedade civil, mas também atua fortemente no engajamento de atores sociais e na busca que o setor público garanta recursos para implementação das políticas públicas.

Sobre sua estrutura física, a PLAN de São Luís tem um escritório localizado no bairro do Calhau, na rua dos Flamengos, com uma ótima estrutura e disponibiliza bons materiais de trabalho.

Sobre a captação de recursos a PLAN tem algumas fontes, ainda mais por se tratar de uma organização internacional. As maneiras que os recursos são obtidos são: a primeira podendo serem feitas por qualquer pessoa ou grupo, sendo elas destinadas totalmente para os projetos, compra de materiais e de lanches e pagamentos dos funcionários, e também pela compra de produtos no site da PLAN; a segunda é chamada de brands, ela é uma doação específica, é quando uma empresa destina recursos para um projeto, como por exemplo o Geração sendo financiado pelo crédito SWISS, a Nivea já financiou um projeto destinado a crianças da cidade de São Paulo e o Instituto Alcor financiando o AMS – Adolescente Multiplicando Saúde.

Hoje há recursos vindos de todo o Brasil, sendo que antigamente os recursos eram 100% de outros países. Uma terceira maneira seria o apadrinhamento de crianças, quando a pessoa apadrinha ou amadrinha uma criança cadastrada na organização, construindo um relacionamento com ela e sua família através da mediação da PLAN, por exemplo por cartinhas, podendo acontecer da pessoa querer visitar a família para saber para onde o recurso está sendo destinado, mas sempre pela mediação da PLAN.

Nesse contexto de grande desafio, a Plan deixou de ir ao escritório, deixou de ir às comunidades pensando na segurança tanto da equipe quanto das famílias. Então, pensando em seus objetivos, houve a necessidade de redesenhar seus projetos pensando em como eles poderiam continuar implementando as ações dos mesmos de uma forma diferenciada, onde não houvesse contato (sem o presencial). A partir de então, a Plan desenvolveu novas estratégias. Dentre elas, surgiram estratégias online com lives, oficinas e folders explicativos sobre o contexto da pandemia, como conscientização e também sobre seu trabalho. Fora isso, levando em consideração o desafio de acesso às tecnologias, onde nem todas as famílias das comunidades assistidas teriam essa disponibilidade e pensado em como não deixar as crianças desassistidas, a plan Brasil, desenvolveu um plano de ação para situação de emergência para suprir as necessidades básicas das famílias, sobretudo necessidades de alimentação (aqui vale ressaltar que não é o método de trabalho assistido pela instituição, mas que também, em casos necessários, não se abstém de oferecer respostas emergenciais). Pensando nisso, foram desenhados projetos em que a equipe fosse à comunidade em segurança, a fim de entregar kits de necessidades básicas e kits informativos para as crianças, a fim de levar informações sobre o projeto às famílias cadastradas.