O DIREITO – A DEPENDÊNCIA
Por: 327102 • 10/11/2017 • Trabalho acadêmico • 626 Palavras (3 Páginas) • 159 Visualizações
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 269, DE 18 DE ABRIL DE 2016MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto Teófilo Otoni/MG CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br
AVALIAÇÃO
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Curso | DIREITO – DEPENDÊNCIA | ||
Disciplina | DIREITO PENAL IV | ||
Valor | 30 PONTOS | Ano / Semestre | 2017/ 02 |
Professor | Juvenal Martins de Souza Junior | ||
Aluno: |
TRABALHO 01 – VALOR 10 PONTOS
Faça um trabalho científico escolhendo um dos temas abaixo:
- Redução da maioridade penal
- O direito à educação no sistema prisional brasileiro
- A descriminalização do aborto no Brasil
- A descriminalização do uso da maconha no Brasil.
Orientação: O trabalho deve ser feito contendo no mínimo 10 paginas, nos moldes de um trabalho cientifico, com capa, capa de rosto, sumário, resumo, introdução, conclusão e bibliografia. Trabalhos plagiados receberão nota zero.
TRABALHO 02 – VALOR 20 PONTOS ( manuscrito)
01 - O estupro é tipo misto alternativo ou cumulativo ? Justifique sua resposta.
02 – Com a revogação do art. 214 – crime de atentado ao pudor – houve abolitio criminis da conduta? Justifique sua resposta
03 – O que se entende por vulnerável para fins penais?
04 – Cite dois casos de aumento de pena para os crimes contra a dignidade sexual.
05 – Como procedem as ações penais nos crimes contra a Dignidade Sexual?
06 – O que se entende por rufianismo passivo e rufianismo ativo?
07 – O que se entende por paz pública?
08- Diferencie o crime de apologia ao crime de incitação ao crime.
09 - Discorra sobre os crime de associação criminosa?
10 - O que se entende por Organização Criminosa?
11 - Quais as majorantes previstas para o crime de Organização Criminosa?
12 - O que se entende por fé pública?
13- Quais os requisitos inerentes ao crimes contra fé pública
14 – Diferencie o crime de falsidade material de falsidade ideológica?
15 – Cite dois documentos que embora seja particular são considerados públicos para fins penais nos crimes de falsidade
16-Discorra sobre o crime de peculato, explicando sobre suas modalidades.
17 - Estabeleça a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa
18 - O que entende pelo crime de prevaricação:
19 -O que se entende por peculato malversação.
20 - É possível aplicar o principio da insignificância nos contra a Administração Pública? Justifique
21 - Para fins penais, quem é considerado funcionário publico?
22 – Nos artigos a seguir, descreva qual o tipo penal, objetividade jurídica, sujeito passivo e ativo, consumação e ação penal.
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