O DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

ESCOLA DE DIREITO - CÂMPUS LONDRINA

WELTON ADANIYA MOREIRA

DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING

LONDRINA

2017

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WELTON ADANIYA MOREIRA

DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Meodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientador: Profª. Dra. Ângela Maria Plizzer

LONDRINA

2017

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        8

1.1        PROBLEMATIZAÇÃO        8

1.2        HIPÓTESE        9

1.3        OBJETIVOS        9

1.3.1        Objetivo Geral        9

1.3.2        Objetivos Específicos        9

1.4        JUSTIFICATIVA        9

2        REFERENCIAL TEÓRICO        11

2.1        TÍTULO DA SEÇÃO SECUNDÁRIA        11

2.2        TÍTULO DA SEÇÃO SECUNDÁRIA        12

2.2.1        Título da seção terciária        12

2.2.1.1        Título da seção quaternária        13

3        METODOLOGIA        14

4        RECURSOS E CRONOGRAMA        15

4.1        RECURSOS        15

4.2        CRONOGRAMA        16

REFERÊNCIAS        17

GLOSSÁRIO        18

APÊNDICE A – TÍTULO DO APÊNDICE        19

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1. INTRODUÇÃO

O Direito Autoral no Brasil se encontra inerte. Por outro lado, a evolução tecnológica processeguiu até que a transmissão de produções humanas pela rede mundial de computador em tempo real.

O que se verifica sussintamente é a estagnação do direito brasileiro frente a sua lentidão legislativa. Pode se perceber, principalmente pelo Direito Autoral, que as normas não enfrentam de forma satisfatória os desafios que advieram do crescimento da informação e da comunicação, que evidentemente, transformam as relações sociais, culturais, econômicas e normativas.

O presente artigo visa analisar decisões judiciais e produções científicas, a fim de comparar a atual lacuna normativa e a necessidade de sugestões de como enfrentar problemas com a omissão da lei, como ocorreu com o Uber, o WhatsApp e o Airbnb, e novelmente com a transmissão multimídia em streaming.

Ademais, buscam-se as propostas ao preenchimento da lacuna legislativa, frente a sua desatualização, em contrapartida da evolução tecnológica, principalmente quanto aos Direitos Autorais, de forma logicamente fundamentada, com o apoio de doutrinas e jurisprudências.

Palavras-chave: Direito Autoral. Direito Digital. Streaming.

1. Problematização

Esta pesquisa procura elencar quais as necessidades de regulamentação das tecnologias streaming frente à televisão e o rádio, os principais concorrentes, visto que há uma necessidade de regulamentação em diversas situações, como ocorreu nos paradigmas tecnológicos recentes do Uber, do WhatsApp e do Airbnb e seus concorrentes diretos, sendo os taxistas, a telefonia e as redes de hotéis.

Auferida as necessidades, será necessária uma análise qualitativa da atual situação legislativa brasileira, e as possíveis lacunas frente à demanda normativa pela evolução tecnológica. Além de quais as soluções que se considerarem adequadas à presente situação do direito, em especial o autoral.

1. Objetivos

1. Objetivo Geral

Realizar um estudo científico, de material embasador, sobre as produções humanas e artísticas e as relações de autoria e as normas aplicadas.

1. Objetivos Específicos

Os objetivos específicos do trabalho são:

1. Analizar a Regulamentação atualizada das produções humanas, científicas e tecnológicas;
2. Contribuir ao desenvolvimento legislativo e científico;
3. Ampliar o estudo do direito Autoral relacionado com a nova tecnologia streaming.

1. Justificativa

O tema em pauta está etagnado diante da grande evolução da tecnologia e da informação, isto se não bastasse, frente a todo o universo desenvolvido da web, em contrapartida às Ciências Humanas atracadas em velhos paradigmas. Desta forma, o presente estudo visa extrair de forma crítica a atual situação legislativa e científica do Brasil, que tanto anceia ao desenvolvimento humano.

Assim, estritamente ligada ao desenvolvimento humano e científico, deseja-se fomentar a valorização da produção intelectual, humana e artística. Dando ensejo à atualização do direito brasileiro, já anacrônico em face ao mundo.

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1. REFERENCIAL TEÓRICO

O embasamento teórico do presente trará a revisão literária, com a fundamentação sussinta e teórica sob determinado ponto de vista, a da Ciência do Direito. Ao qual será demonstrado o conhecimento básico adquirido pela literatura científica sobre os temas conexos. Será apresentado nos seguintes tópicos: Definição de termos, Teoria de base e a Revisão bibliográfica.