O DIREITO CONSTITUCIONAL

Faculdade do Litoral Paranaense – ISEPE Guaratuba

Curso de Direito – Direito Constitucional II

Professor Msc. Luciano Raiter

Aula I

Apresentação da Ementa e introdução

Primeiramente, bem vindo, vamos à uma breve apresentação, sou professor desta disciplina desde 2015, sou Bacharel em Direito, Advogado, Pós Graduado em Direito Processual Civil, Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade ISEPE. Meu contato para o atendimento de dúvidas quanto ao conteúdo, [e-mail], ou, pessoalmente na Faculdade.

Agora, com relação às nossas aulas, o conteúdo aqui apresentado é o que será discutido em sala de aula, respeitando a ementa da disciplina, assim, o primeiro passo é apresentarmos a Ementa da disciplina de Direito Constitucional II: “Direitos fundamentais: os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos à nacionalidade, os direitos políticos. As garantias dos direitos fundamentais”.

O curso terá diversas aulas que contemplarão o conteúdo, apenas por questões didáticas algumas aulas serão mais longas que outras, dependerá da complexidade da matéria discutida.

A avaliação será realizada através de prova aplicada presencialmente, cuja data de aplicação poderá ser agendada de comum acordo, e a nota será composta também com a realização de um trabalho escrito, que deverá ser realizado pelo aluno. O referido trabalho deverá ser realizado atendendo as normas mínimas para trabalhos acadêmicos, e ainda, deverá conter obrigatoriamente as seguintes partes: introdução, desenvolvimento, conclusão e referências. Com relação ao conteúdo, o trabalho deve ser de produção do aluno, cópias de trabalhos prontos (plágio), se constatado, invalidará o mesmo, sendo que a nota atribuída será igual a zero!

        Importante, o aluno deverá acessar cada aula durante o curso, isto também faz parte da validação de seu processo em relação à disciplina!

Assim, apresentações feitas, vamos ao trabalho?