O DIREITO DO TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO

Conteúdo Programático

- História geral do direito do trabalho: a sociedade pré-industrial; a sociedade industrial e o trabalho assalariado; as primeiras leis trabalhistas; o surgimento do direito do trabalho.

- História do direito do trabalho no Brasil: antecedentes históricos; evolução do direito positivo; a consolidação das leis do trabalho - CLT. Direito do trabalho: terminologia; conceito; posição em face do direito público e privado; autonomia; relações com os demais ramos do direito; fontes; princípios.

- Contrato de trabalho: conceito; natureza jurídica; requisitos; formação; prova; classificação. Sujeitos do contrato de trabalho: empregador; empresa; pessoa física; grupo de empresas; solidariedade; empresa de serviço temporário.

- Sujeitos do contrato de trabalho: empregado; empregado doméstico; empregado em domicílio; trabalhador eventual; trabalhador autônomo; trabalhador avulso; estagiário;

- Remuneração: definição; classificação; salário por unidade de tempo, por unidade de obras e por tarefa; salário em dinheiro; salário em utilidade. Formas de remuneração: salário-base; comissões; gratificações; gorjetas; prêmios; abonos; diárias para viagem; ajuda de custo.

- Adicionais de remuneração: conceito; classificação; natureza jurídica; adicionais por horas extras; adicional noturno; adicionais de insalubridade, de periculosidade e de transferência.

- Equiparação salarial.

-  Normas de proteção ao salário.

- Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Cessação do contrato de trabalho. Aviso prévio. Indenização por antiguidade. Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).

- Estabilidade. Normas gerais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho. Direito do trabalho e os novos tempos: flexibilização; terceirização; contratos a tempo parcial; contratos atípicos participação na empresa