O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS

O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS

Bárbara Giovana Amaral Pereira

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Tópicos de Direito –Professor Frederico Teixeira Barbosa

RESUMO:

No presente trabalho, será apresentado o surgimento do direito do trabalho ,a teoria crítica a respeito da importância do direito do trabalho no meio acadêmico e na realidade brasileira ,as garantias fundamentais dentro da constituição, será estudado a fundo cada uma delas, para que se possa usa-las no cotidiano, esta presente também neste trabalho as doenças que atingem os trabalhadores e o trabalho escravo. Ao final do trabalho será possível a elucidação concreta da importância deste estudo para todo o povo, veremos também como este estudo faz para conciliara relação de trabalho e empregador e se a mesma e justa, e o que pode ser feito para melhorar esta relação.

   

Palavras-chave: Direito do trabalho, teoria crítica, história do direito do trabalho, importância na realidade acadêmica e brasileira, garantias fundamentais.

ABSTRAT:

In the present work, the emergence of labor law, critical theory regarding the importance of labor law in academia and Brazilian reality, the fundamental guarantees within the constitution, will be studied in depth, each one of them, so that Can use them in daily life, it is also present in this work the diseases that affect workers and slave labor. At the end of the work it will be possible to concretely elucidate the importance of this study for all the people, we will also see how this study does to reconcile the work and employer relationship and if the same and just, and what can be done to improve this relationship.

Keywords: Labor law, critical theory, labor law history, importance in academic and Brazilian reality, fundamental guarantees.

Graduanda do curso de Direito, no Centro Universitário do Distrito Federal.

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1-INTRODUÇÃO

Neste trabalho irá se analisar os seguintes assuntos: no primeiro nascimento do direito do trabalho, aonde no mesmo irá se tratar a respeito do conceito de Direito do Trabalho e a sua evolução na historia.

No seu segundo capítulo: a teoria crítica a respeito da importância do direito do trabalho ,ira mostrar o conceito de teoria critica e de onde ela surgiu, ainda neste capitulo, será revelada a importância da o direito do Trabalho no meio acadêmico e na realidade.

No terceiro capítulo teoria crítica a respeito da importância do direito do trabalho apresenta os princípios constitucionais que norteiam o Direito do Trabalho.

No quarto capítulo doenças e trabalho escravo e apresentada os reflexos do trabalho excessivo, será apresentadas sete doenças que atingem os trabalhadores, no mesmo capitulo, será apresentado os reflexos de quando não se respeita os princípios, este reflexo e o trabalho escravo.

2-CAPÍTULO 1 :NASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO

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Figura 1: Trabalhadores Unidos

Fonte :   www.portoclaro.com.br

1.1-Conceito de Direito do Trabalho

O direito do trabalho é um ramo do direito que envolve relações trabalhistas, que rege as relações entre o trabalhador e o contratante da mão de obra, o mesmo tenta fazer com que esta seja justa. Apesar de se haver um grande esforço para que está relação seja igual e justa, mesmo através do tempo que se passou desde a conquistas dos direitos trabalhistas, podemos notar que ainda possui uma tamanha desigualdade, entre trabalhador e empregador.

1.2- História do Direito do Trabalho e sua evolução no tempo

Pode se dizer que o trabalho é antigo, o mesmo começou na pré-história, onde o homem utilizava de suas mãos e instrumentos feitos pelo mesmo para sobreviver. Logo depois o homem começou a reunir-se em tribos, com o passar do tempo se se iniciaram as lutas pelo poder e domínio, onde que perdia se tornava prisioneiros, surgiu dessa forma a escravidão.

Na idade média, no seu final da mesma, o trabalho dos artesãos, que trabalhavam autônomos, fez como que os trabalhadores passassem a ser caracterizado como pessoa ,pois antes  os trabalhadores eram vistos como escravos e objetos que podiam ser substituída. Nessa época havia a exploração de crianças e mulheres, cujo o trabalho era muitas vezes perigosos e em locais insalubres.

Logo em seguida ,ocorreram alguns movimentos  que contribuiu para o formação do Direito do trabalho foi a Revolução Francesa e a edição da Lei Chapelier, que substituiu as corporações de oficio, segundo destaca Vólia Bonfin Cassar a essa lei:

extingue as corporações de oficio por serem atentatórias aos direitos do homem e do cidadão, essa lei proibia qualquer agrupamento, coalizão ou reunião pacífica, porque não interessava ao Estado que estas pessoas se reunissem devido à forma política que tais movimentos poderiam obter.

E possível notar que o Estado começou a ter uma pequena participação nas relações trabalhistas e econômicas da época, entretanto para muitos o Estado não deveria intervir em situações econômicas.

Após a fase da sociedade pré-industrial vista a cima, se começa a sociedade industrial, onde há o surgimento da maquina a vapor, à expansão do comercio e das cidades.Com a chegada da maquina a vapor surgiram algumas consequências, como: a substituição de pessoas por maquina, o que consequentemente ,começou a gerar desemprego, os trabalhadores eram vistos como números e objetos, que eram facilmente descartável ,já que possuíam uma grande demanda de mão de obra. A aceleração da produção nas industrias. A insatisfação aumentou dos trabalhadores.

Foi neste cenário que surgiu o Direito do trabalho, advindo da Revolução Francesa e Industrial.

Não podemos esquecer que um dos marcos fundamental para que o direito do trabalho surgisse foi dois grande pensadores e escritores, Marx e Engels, em 1848.Teve como marco a iniciação do direito com a criação da OIT 1919, que advém do Tratado de Versalles, e pelas Constituições do México de 1917(que foi a primeira constituição), onde na mesma trazia com sigo a proteção para os direitos dos trabalhadores, outra constituição importante foi a de Weimar - Alemanha em 1919,que trouxe em sua redação os direitos trabalhistas.