O DIREITO FINANCEIRO

DIREITO FINANCEIRO

Uberaba – MG

2019

1. No quadro DA ESTIMATIVA DA RECEITA, verificar a previsão de arrecadação das diversas modalidades de receitas. Analise os valores que estão sendo projetados. Qual o maior montante: de arrecadação própria ou vindo de transferências? Estes dados deixam a prefeitura em uma posição de conforto na arrecadação? Em um momento de crise econômica, o grupo acredita que estes valores são condizentes com a realidade municipal? Explique.

Analisando o quadro Da Estimativa da Receita, verificamos que o montante vindo de transferências é maior que o montante de arrecadação própria. Essas transferências acabam por se tornar uma porcentagem muito alta de recursos disponíveis. De acordo com os dados, acreditamos que os mesmos não deixam a prefeitura em uma posição de conforto na arrecadação, pois a prefeitura não pode depender basicamente de transferências, pois sem elas não teriam condições de se sustentar sozinha com seus próprios recursos.

Sendo assim, em um momento de crise econômica, não acreditamos que estes valores são condizentes com a realidade municipal, pois a arrecadação própria é inferior as transferências, e isso pode gerar grandes prejuízos para a prefeitura.

1. O Quadro de Detalhamento de Receita - Exercício de 2019 Lei 4.320/64 - Anexo 2 traz o detalhamento da previsão de arrecadação. Existem receitas originárias, derivadas e transferências. Analise os dados. Indique exemplos destes tipos de receitas. Em relação as receitas originárias, escolha uma que chame a atenção do grupo e a análise. Explique o porquê da escolha.

As receitas originárias são provenientes das receitas patrimoniais, agropecuárias, comerciais, serviços, etc. As receitas derivadas são as receitas tributárias, de contribuição, taxa de serviços, e entre outros. Já a receita de transferência são os recursos passados entre os entes da federação para outro, como verbas para construção de escolas, hospitais, e assim por diante.

Escolhemos para analisar dentro das receitas originárias a receita de serviços que é a derivada de atividades caracterizadas pelas prestações de serviços financeiros, transporte, saúde, comunicação, inspeção e fiscalização, processamento de dados, vendas de mercadorias e produtos inerentes a atividades da entidade entre outros; chamou nossa atenção por estar presente no nosso cotidiano. A estimativa da receita pela prefeitura municipal de Uberaba de 2019 é de R$128.508.011,26, em análise percebemos que é uma grande importância para o município essa arrecadação.

1. Verificar a projeção de gastos da Prefeitura no relatório Demonstração da Receita e Despesa por Gestão segundo as Categorias Econômicas. Quais serão os maiores gastos? Em um momento de crise econômica, o grupo acredita que estes valores são condizentes com a realidade municipal?

A prefeitura gastará mais com a saúde e educação, investimento de milhões fundamentais para a base do princípio da dignidade da pessoa humana. A crise nos afeta há anos, com a nova gestão do estado percebemos o tamanho do rombo nos cofres públicos, Minas é um dos estados que está em sua pior fase,  os repasses de verbas  públicas ficaram parados, aos poucos vão se  tomando medidas para que volte ao normal, devagar porém com cautela, acreditamos que a gestão pública do município tomou as devidas cautelas quanto a estimativa, e esperamos que este impasse econômico não abale tanto quanto já estamos sendo atingidos.