O DIREITO GLOBAL

       DIREITO GLOBAL

PAZ DE VESTEFÁLIA

A transformação do sistema internacional, que nos traz ao atual modelo de relações internacionais (conhecido como vestefaliano ou pós-vestefaliano) está baseada em um evento Global chamado Paz de Vestfália. 

• Aconteceu em 1648.
• Foi ímpar no processo de relação internacional, pois foi a primeira vez na história em que os estados se comportaram de forma soberana.
• Antes de 1648 não existia o Estado tal como conhecemos.
• A doutrina internacionalista reconhece que se voltarmos bastante a história, iremos encontrar configurações políticas que não são estados.

A partir do conflito de 1648 pode-se entender que esse modelo de dominação estatal havia se tornado modelo padrão na Europa. A paz de vestfália é motivada pelo final de dois grandes conflitos europeus:

1. A guerra de 30 anos: foi um conflito que se originou e teve seu centro na atual Alemanha. Era concentrado no problema religioso.
2. A guerra de 80 anos: começou primeiro, e era o conflito entre os países baixos e a família dos Habsburgo.

CONTEXTO HISTÓRICO:

• Europa medieval: mosaico de entidades nacionais e subnacionais. A igreja católica é uma instituição unificadora internacional, devido ao seu código ético moral.  

• Ou seja, o que unia o continente europeu não era uma identidade soberana propriamente, mas uma instituição internacional que tinha sua própria rede de funcionários (cardeais padres etc.) trabalhando juntamente com a monarquia.

• Formação de grandes Estados a partir do Século XV.

• Tanto a França como a Inglaterra se formaram rapidamente, pois o conflito entre os dois Estados fez com que precisassem fortalecer o seu centro.

• Reforma Protestante, Século XVI.

• Diminuir a força da igreja católica em vários locais da Europa. Gerou grandes conflitos.

• Paz de Augsburgo: 1555.

• Traz certa pacificação entre os protestantes (luteranos) e os católicos.

• Revolta Calvinista: 1618.

• Faz com que uma nova forma de protestantes surja como força política. Põe em risco a paz que havia sido conquistada.

• Guerra dos 30 anos (1818 – 1648).
• Guerra dos 80 anos (1568 – 1648).

OBS: A paz de vestefália pode ser considerada o primeiro conflito cuja resolução criou o início do sistema de Estados.

ESTADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO POLÍTICO:

• ANTI-HABSBURGO

• SUÉCIA
• DINAMARCA
• FRANÇA
• BOÊMIA (até 1620)
• SAXÔNIA
• ELETORATODO PALATINATO
• PRUSSIA
• INGLATERRA E ESCÓCIA
• IMPÉRIO OTOMANO
• RUSSIA

Estavam localizados espalhados pela Europa e estavam voltados para idéia protestante.

• ALIADOS DOS HABSBURGO

• ESPANHA
• SACRO IMPÉRIO ROMÂNO- GERMÂNICO
• AUSTRIA
• BAVIERA
• HUNGRIA
• CROÁCIA
• BOÊMIA (a partir de 1620)
• DINAMARCA (1643 – 1645)

Queriam fazer uma grande monarquia Européia e instaurá-la no continente europeu através da identidade religiosa.

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OBS: A guerra de 30 anos ocorre em paralelo com a guerra de 80, a Paz de Vestefália vai ocorrer encerrando os dois conflitos.

Resultados da Paz de Vestefália

• Desenvolvimento do sistema de Estados moderno.

• É o sistema de estado soberano como conhecemos.

• Desenvolvimento de um novo modelo de tratado internacional.

• Traz a idéia de segurança coletiva.

• Soberania: autodeterminação política e independência.

• Este conceito marca-se após a revolução Francesa.

Desafios pós-vestefalianos

• MODERNISMO

• Todo processo de desenvolvimento tecnológico, a idéia de estarmos conectados, traz uma modernização que faz com que entremos em um processo de compartilhamento de informações e de idéias, ou seja, quanto mais modernização menos importante vai ser a figura do Estado no processo de distribuição de informação. Então a modernização termina sendo algo que vai afetar a estrutura de estado vestefaliano.

• NOVAS FORMAS DE CONFLITO

• Não existe mais apenas o conflito entre Estados, existe agora o conflito entre empresas, conflitos econômicos, etc.

• INTERNACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA

• Trata-se da criação de redes internacionais de cooperação, a formação dos blocos econômicos, a criação da ONU e etc.

• PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE SOBERANIA

• Situações em que o Estado não consegue mais agir sozinho, precisando então compartilhar sua soberania.

• SURGIMENTO DE AGENTES NÃO ESTATAIS

• A sociedade civil organizada internacional, as organizações não-governamentais internacionais.

• CONTROLE DE TERRITÓRIO NÃO SIGNIFICA MAIS TER PODER

Uma vez que o Estado existe e o configuramos no modelo vestefaliano, passamos então para uma nova etapa: a desconfiguração. E a desconfiguração é ponto-chave da criação da disciplina de direito global.

O ESTADO MODERNO NO SÉCULO XXI

A Europa após-medieval inventou o estado, sob a forma de monarquias absolutas. São identificados como fatores que levaram o surgimento do Estado:

• Declínio das forças descentralizadas feudalistas.
• Geração de Corpos estáveis burocratizadas e exércitos profissionais regulares e centralizados.
• Associação da soberania ao território.
• Cobrança generalizada de impostos impõe a cartografia e censos como instrumentos de administração do Estado.
• Surgem fronteiras geográficas definidas, com capitais permanentes
• Os interesses públicos e particulares desassociam-se.

A necessidade de se haver legitimidade na ordem pública é algo sempre presente na história da humanidade. A variedade de pensamentos é imensa, contudo nota-se uma conversão desse pensamento em vários pontos e preocupações comuns. Dessa convergência vê-se como principal foco de questionamento a origem do poder político e sua soberania. Desdobram-se duas preocupações: quem é autoridade legítima e soberana e quais os limites de atuação.

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