O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA

FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA

JOÃO GABRIEL ALVES

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL

CURITIBA

2018

JOÃO GABRIEL ALVES

DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL

Projeto de Pesquisa Científica apresentado como requisito parcial para à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba.

Orientador: Guilherme Oliveira de Andrade

CURITIBA

2018

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SUMÁRIO

1TEMA.........................................................................................................................4

2 JUSTIFICATIVA........................................................................................................4

3 PROBLEMA..............................................................................................................5

4 OBJETIVOS DA PESQUISA....................................................................................5

4.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................................5

4.2 OBJETIVVOS ESPECÍFICOS................................................................................5

5 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................5

6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS..................................................................8

7 CRONOGRAMA........................................................................................................8

REFERÊNCIAS............................................................................................................9

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1 TEMA

Direito Penal do Inimigo e a política de drogas no Brasil.

2 JUSTIFICATIVA

Diante da crescente criminalidade no Brasil e da situação de intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, fica cada vez mais evidente e forte o discurso popular clamando pelo endurecimento da lei penal. Esse cenário de insatisfação popular é basilar para a propagação do chamado Direito Penal do Inimigo, na tentativa de alcançar um maior punitivismo penal através da supressão de garantias materiais e processuais.

Em virtude disso, se faz necessário o fomento da discussão acerca das políticas de segurança pública, principalmente no que tange ao tráfico de drogas, objetivando esclarecer se hoje a política de drogas brasileira é direito penal do inimigo e se há uma maior propagação desses ideais dentro do âmbito jurídico.

3 PROBLEMA

A política de drogas no brasil é um Direito Penal do Inimigo?      

4 OBJETIVOS DA PESQUISA

 4.1 OBJETIVO GERAL

Estudar e entender a teoria proposta por Gunther Jakobs e ao mesmo tempo, através de fatores sociais e jurídicos, entender a atual política de drogas brasileira e averiguar se nela é utilizado o direito penal do inimigo.  

 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Estudar o Direito Penal do Inimigo, teoria proposta por Gunther Jakobs;
• Avaliar a atual política de drogas brasileira;
• Averiguar se dentro da atual política de drogas brasileira está inserido o Direito Penal do Inimigo.

5 REFERENCIAL TEÓRICO

6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O procedimento a ser adotado será a pesquisa bibliográfica, por meio de pesquisas em bibliotecas, tanto físicas como digitais, de livros, artigos científicos, publicações em periódicos, entre outros.

7 CRONOGRAMA

ATIVIDADES	FEV	MAR	ABR	MAIO	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV
Escolha do tema e orientador	X
Pesquisa bibliográfica	X	X	X			X	X
Leituras e fichamentos		X	X	X	X	X	X	X
Encontros com o orientador		X	X	X	X	X	X	X	X	X
Elaboração do projeto		X
Escrita do cap. 1		X	X
Entrega do texto parcial de (10 laudas)			X
Escrita do cap. 2, 3 e 4			X	X	X
Entrega do texto parcial (40 laudas)					X
Revisão do conteúdo e entrega do texto integral							X	X
Elaboração do artigo								X	X	X
Entrega do artigo										X
Preparação para a defesa									X	X
Defesa da monografia										X

REFERÊNCIAS

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06. São Paulo: Saraiva.