O Desenvolvimento Sustentável

Como pode ser melhor o nosso futuro comum?

Nos chamados direitos difusos encontramos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo sua defesa de interesse público visto que sua preservação é de grande importância a todos os indivíduos do planeta. Esse bem extrapatrimonial, pois ao mesmo tempo que pertence a todos especificamente ninguém o possui, é direito fundamental e assegurado pela constituição como indivisível e de toda a comunidade e, portanto, todos desde os cidadãos até o poder publico devem zelar e protegê-lo.

As primeiras referências de desenvolvimento sustentável, que na época foi chamado de ecodesenvolvimento, foram vistos na primeira conferência da ONU de meio ambiente, em Estocolmo em 1972. No entanto, apenas em 1987 com a divulgação do Relatório Brundtland, que foi intitulado de “nosso futuro comum”, a expressão desenvolvimento sustentável ganhou maior notoriedade e a definição de “desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações”.

Pensar em desenvolvimento sustentável é pensar que recursos naturais são finitos, portanto, a exploração incontrolável deles em busca de maior desenvolvimento econômico pode causar prejuízos irreparáveis. As diversas convenções da ONU, nas quais os países assinam tratados se comprometendo adotar medidas de proteção ambiental e buscar o desenvolvimento sustentável, mesmo que muitas vezes esse compromisso não saia do papel, contribuíram para a incorporação de diretrizes relatadas nos documentos internacionais na legislação interna, e assim implementarem políticas públicas de proteção ambiental.

Particularmente me leva a um certo incomodo constatar que as principais preocupações do mundo em relação ao meio ambiente sejam tão egoístas e antropocêntricas, como se a única e principal razão para cuidar da natureza esteja atrelada a não faltar recurso para o ser humano e seus descendentes. Mesmo assim o conceito de desenvolvimento sustentável é muito importante, no entanto ainda uma utopia, pois em uma sociedade que busca o crescimento econômico a todo custo, explorando a natureza de forma irresponsável e insustentável é inevitável o esgotamento dos recurso naturais dos quais não apenas nos é vital, mas para toda a diversidade biológica. O ideal seria um mundo onde as pessoas produzissem para viver e não vivessem para produzir, pois com essa mentalidade talvez tenhamos um futuro comum melhor.

Referências:

Japiassú, Carlos Eduardo. 30 anos do relatório brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira. Revista de direito da cidade, vol. 09, nº 4, p.1884-1901, 2017.

O que é desenvolvimento sustentável. WWF Brasil. Disponível em < https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/?gclid=Cj0KCQjwoJX8BRCZARIsAEWBFMI4StUT6q-qh-RVViCY2qvfno3Y2l_E605I3C6t0Om4nSpw4BOhb_MaAnpDEALw_wcB>. Acesso em: 13 de outubro de 2020.

Do ecodesenvolvimento ao conceito de desenvolvimento sustentável no Relatório Brundtland, da ONU, documento que coloca temas como necessidades humanas e de crescimento econômico dos países, pobreza, consumo de energia, recursos ambientais e poluição. Jornal em discussão. Disponível em < https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/rio20/temas-em-discussao-na-rio20/ecodesenvolvimento-conceito-desenvolvimento-sustentavel-relatorio-brundtland-onu-crescimento-economico-pobreza-consumo-energia-recursos-ambientais-poluicao.aspx>. Acesso em: 13 de outubro de 2020.