O Direito Constitucional

Segundo o artigos escrito pelo  dr. Luiz Flavio Borges D’Urso  publicado na OAB- SP no ano de 2005 ele argumenta que a vida é um bem maior e que deve ser preservada e que não cabe aos médicos ou familiares decidir se deve ser encerrada. Entretanto ele acaba por usando de suas convicções religiosas para abolir a pratica, assim não conseguindo adotar um parecer não religioso.

Usa como exemplo o caso da americana Terri Schiavo que teve sua vida colocada em uma discussão sobre o tema. De um lado o marido pedindo para que fosse cessada sua vida , de outro a família que lutou para manter ela viva. O caso chegou até o presidente do país.

Até onde vale a pena manter uma pessoa viva? No Brasil é tratado como homicídio doloso, com pena de reclusão porém essa pratica tem sido cada dia mais freqüente pelos familiares dessas pessoas em estado terminal, por uma falta de estruturas dos hospitais ou principalmente muitas vezes na tentativa ignorante de possibilitar uma boa morte ao paciente que precisa de “um milagre”.

Está tramitando na Senado Federal, um projeto de lei 125/96, elaborado desde 1995, estabelecendo critérios para a legalização da "morte sem dor". O projeto prevê a possibilidade de que pessoas com sofrimento físico ou psíquico possam solicitar que sejam realizados procedimentos que visem a sua própria morte. A autorização para estes procedimentos será dada por uma junta médica, composta por 5 membros, sendo dois especialistas no problema do solicitante. Caso o paciente esteja impossibilitado de expressar a sua vontade, um familiar ou amigo poderá solicitar à Justiça tal autorização.

Na Bélgica desde 2002  já pode  ser realizado a eutanásia, porém em janeiro foi aprovado uma extensão da lei podendo agora ser submetido a menores que estejam em estado terminal ou sofrendo dores insuportáveis.

Muitas vezes é alegado que a eutanásia seria uma das soluções para o problema de saúde publica ou que o tratamento de uma pessoa nessa situação seria dinheiro gasto em vão. Pois é um caminho ainda sem volta para a maioria das pessoas.

Obs:  Na minha opinião, tentando não ser hipócrita ou religioso demais. Todos nós temos direito a uma morte digna, embora morrer seja sempre um ponto de interrogação em nossas vida , cabe a cada pessoa nessa situação opinar sobre o que irá melhor para ela, para sua família. Muitas vezes tentamos aliviar ou diminuir a dor das pessoas mais próximas a nós; escolhendo assim talvez um caminho mais rápido e não menos doloroso.