O Direito Constitucional

                     

                       [pic 1]

                                       Universidade Metodista de São Paulo

   

  Curso: Direito

Módulo: Direito Constitucional III – D. Público e Anal. Jurisp. d. Público

Atividade sobre o filme: “Uma mulher contra Hitler”

O filme “Uma mulher contra Hitler” conta a história dos últimos dias de Sophie Scholl . Que após descobrir que seu irmão havia formado um grupo de resistência ao governo Hitler decide se juntar ao grupo. Um dia, enquanto Sophie e seu irmão distribuíam panfletos pela Universidade foram pegos. E aí começa o drama vivido por Sophie, que foi condenada a morte por alta traição ao governo.

Antes da sentença final, Sophie passa por alguns processos semelhantes aos que já conhecemos por aqui. Primeiro Sophie passou por uma investigação, confessou o crime, foi presa e teve toda assistência até ser condenada a pena de morte (que na prática não “conhecemos” no Brasil).  

No filme é possível notar a presença de alguns princípios constitucionais como o da ampla defesa e contraditório, porém sem nenhum efeito, já que os advogados não apresentaram nenhuma defesa em nome dos réus. O principio do devido processo legal também estava presente no filme, mesmo que de uma forma “anormal” foram seguidas todas as etapas de um processo da época. O principio da legalidade foi bastante presente, mesmo as leis não sendo justas, foram obedecidas. E o principio da razoável duração do processo, que não foi respeitado, pois os condenados tinham direito há três meses antes da execução, e os mesmos só tiveram alguns dias após a sentença.

O remédio constitucional que caberia neste caso seria o Mandado de Segurança, já que os réus não tiveram os três meses anteriores à execução. Para o amigo dos irmãos, que também acabou condenado, caberia o Mandado de Segurança já que ele tinha filhos e com isso prolongaria a data da execução. Sendo esses remédios desrespeitados.

...