O Direito Constitucional
Por: Paula Veloso • 9/4/2020 • Pesquisas Acadêmicas • 75.535 Palavras (303 Páginas) • 152 Visualizações
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Sumário
Direito Constitucional I – Parte Geral 6
1. Conceito 6
1.1. Objetivo 6
1.2. Conteúdo científico 6
2. Constituições Brasileiras 7
2.1. Constituição Imperial de 1824 7
2.2. Constituição Republicana de 1891 7
2.3. Constituição de 1934 7
2.4. Constituição de 1937 7
2.5. Constituição de 1946 8
2.6. Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional Nº1 de 1969 8
2.7. Constituição de 1988 8
3. Constituição 8
3.1. Classificação das Constituições 9
∙ Quanto ao CONTEÚDO: 9
∙ Quanto à FORMA: 9
∙ Quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO: 9
∙ Quanto à ORIGEM: 9
∙ Quanto à ESTABILIDADE: 10
∙ Quanto ao à EXTENSÃO: 10
3.2. Normas Constitucionais – Aplicabilidade e Eficácia 10
∙ Normas de EFICÁCIA PLENA e APLICABILIDADE IMEDIATA ou integral: 10
∙ Normas de EFICÁCIA CONTIDA (plena redutível ou restringível – termos de Michel Temer) e APLICABILIDADE IMEDIATA ou integral: 11
∙ Normas de EFICÁCIA LIMITADA e APLICABILIDADE MEDIATA: 11
3.3. Princípios Fundamentais 11
4. Conceito de Poder Constituinte 12
4.1. Espécies de poder Constituinte 12
∙ Poder Constituinte ORIGINÁRIO (inicial e inaugural): 12
∙ Poder Constituinte DERIVADO (Secundário e Constituído): 12
a) Poder Constituinte DERIVADO REFORMADOR: 12
b) Poder Constituinte DERIVADO DECORRENTE: 13
c) Poder Constituinte DERIVADO REVISOR ou REVISIONAL 13
4.2. A nova constituição e a ordem jurídica anterior 13
· DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO: 13
· RECEPÇÃO 13
· REPRISTINAÇÃO 14
5. Conceito de controle e constitucionalidade 14
5.1. Espécies de controle de constitucionalidade 15
∙ Quanto ao MOMENTO do controle: 15
∙ Quanto ao ÓRGÃO controlador: 16
5.2. Controle Difuso 16
5.3. Controle Concentrado 18
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (genérica) 18
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA 21
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE – 21
5.4. Controle de Constitucionalidade estadual 25
6. Conceito direito e garantias fundamentais 26
6.1. Direitos e garantias individuais 29
∙ DIREITO À VIDA E À PRIVACIDADE: 29
∙ DIREITO À IGUALDADE: 30
∙ DIREITO DE LIBERDADE: 31
DIREITO À SEGURANÇA e PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: 31
DIREITO DE PROPRIEDADE: 32
PRINCÍPIOS E GARANTIAS PROCESSUAIS E PENAIS 33
6.2. Remédios Constitucionais 35
“HABEAS CORPUS” 35
“HABEAS DATA” 36
MANDADO DE SEGURANÇA 36
MANDADO DE INJUNÇÃO 37
DIREITO DE PETIÇÃO 38
DIREITO DE CERTIDÃO 38
Parte Especial 40
1. Direito de Nacionalidade 40
2. Direitos Políticos 42
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