O Direito Constitucional

UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"

Campus de Franca - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

“Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder”

Abraham Lincoln

O livro a Revolução dos Bichos de George Orwell está inserido em um contexto histórico pós II Guerra Mundial e relaciona-se ao processo ocorrido na União Soviética e em sua revolução Socialista. Nele o autor faz uma alusão ao desconhecimento da própria capacidade e força intelectual, física e política dos homens que fazem parte de uma camada que sustenta uma minoria que se encontra no poder e toma decisões que influenciam a todos.

Em diferentes momentos históricos da humanidade e também na obra de Orwell, ideias para modificar a realidade e o status quo são realizadas, em sua maior parte, com intenções de favorecer aqueles que antes se encontravam excluídos dos processos sociais e das decisões relacionadas a seu próprio modo de viver.

Entretanto, tanto na obra quanto na realidade, as diferenças individuais tornam-se acirradas e ocorre a concentração de poder e a imposição da forma de pensar de um seleto grupo, ou até em único indivíduo. Dessa forma, assiste-se a degradação da ideia inicial relacionada ao bem comum e ocorre o favorecimento do processo de concentração de poderes, a ausência de processos democráticos e a imposição de ideias, similar ao que acontece na narrativa com a relação de Napoleão e Bola de Neve. Ocorre então, a instauração de um regime totalitário e os ideais iniciais se perdem.

Nesse sentido, o Direito Constitucional carrega consigo, através de séculos de lutas e conquistas, a capacidade de frear a ambição individual e o abuso de poder favorecendo a construção de um ambiente democrático e oferecendo base sólida para o Estado democrático de Direito. Além disso, Tem como um de seus produtos a Constituição para que se estabeleça a ordem e serve de apoio às demais leis de um país.

Portanto, a obra é uma grande crítica ao autoritarismo, ao desrespeito aos Direitos Fundamentais tanto da primeira dimensão quanto da segunda dimensão histórica, e um excelente convite ao debate sobre regimes não democráticos e a importância do direito Constitucional na construção da democracia.

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