O Direito Do trabalho

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ENGENHARIA METALÚRGICA

JOÃO VICTOR FONSECA MARCO TÚLIO FERREIRA VITOR COSTA

NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO DO TRABALHO

Movimentos sociais do séc. XIX, movimento do socialismo e à doutrina social da Igreja católica com a encíclica Rerum Novarum

JOÃO VICTOR FONSECA MARCO TÚLIO FERREIRA VITOR COSTA

NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO DO TRABALHO

Movimentos sociais do séc. XIX, movimento do socialismo e à doutrina social da Igreja católica com a encíclica Rerum Novarum

Trabalho apresentado no curso de graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Professor : Diogo Luna Moureira Disciplina: Direito e Legislação Turma: Engenharia Metalúrgica

RESUMO

O trabalho  atualmente  e  visto  como  motivo  de  orgulho  pois  quem  trabalha adquire diversos direitos morais que só se admitem a quem tem uma função econômica dentro da sociedade. Os principais movimentos socialistas que surgiram no século XIX foram o anarquismo e o comunismo. Dentre esses movimentos surgiram filósofos que lutaram pelo direito dos trabalhares Karl Marx e Friedrich Engels. Com isso teve se a igreja consolidando-se com as novas políticas que foram implantadas.

Palavra-chave: Evolução industrial, movimentos sócias, encíclica.

Sumario

1. Trabalho na antiguidade        5
2. Revolução Industrial        6

1. Ludistas        6
2. Cartismo        7

1. Os principais movimentos socialistas        7

1. Anarquista        8
2. Comunista        8

1. Desigualdade social        9
2. A encíclica        10
3. Conclusão        15

1. Trabalho na antiguidade

O trabalho  atualmente  e  visto  como  motivo  de  orgulho  pois  quem  trabalha adquire diversos direitos morais que só se admitem a quem tem uma função econômica dentro da sociedade. Mas nem sempre foi assim na antiguidade era sinônimo de escravidão e falta de capacidade intelectual pois só quem trabalhava era as pessoas que não possuíam habilidades intelectuais políticas ou artísticas

Já na idade média, existiam três tipos de trabalhadores: os vassalos, subjugados e escravizados, pertencentes ao senhor feudal; servos da gleba, que eram quase escravos, podiam ser objeto de troca e venda, e os artesãos, estes trabalhavam por conta própria, sobreviviam da venda de suas mercadorias. Ainda no período pré-industrial, verificou-se a criação de corporações representativas de produtos e de trabalhadores, a partir de então fora deflagrada uma luta de classes, mas ainda não existia propriamente direitos trabalhistas, uma vez que apesar da existência de maior liberdade ao trabalhador, a relação das corporações com os trabalhadores era autoritária, com destinação à realização de seus interesses e não à proteção  dos  obreiros.

Com a Revolução Francesa, em 1789, as corporações foram suprimidas,  já que eram incompatíveis com o ideário de liberdade  individual  preconizado pelo liberalismo. O Direito do Trabalho surge mais adiante com a Revolução industrial, a necessidade de pessoas para operar as máquinas a vapor  e têxteis impôs a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho em troca de salário.

1. Revolução Industrial

A Revolução Industrial foi o período de grande desenvolvimento tecnológico que teve início na Inglaterra a partir da segunda metade do século XVIII e que se espalhou pelo mundo causando grandes transformações. A Revolução Industrial  garantiu  o  surgimento  da  indústria  e  consolidou  o  processo     de formação do capitalismo.

A descoberta da máquina a vapor como fonte de energia é um marco histórico, pois acaba substituindo a força humana. A partir de agora a necessidade é de pessoas para operar as máquinas a vapor e têxteis, então, há a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado.

com isso teve a ascensão do sistema capitalista e de uma nova classe social: os operários os trabalhadores das indústrias capitalistas. Consequentemente, surgiram as relações sociais entre donos das fábricas (exploradores) e trabalhadores das fábricas (explorados)

Dessas relações nem um pouco amistosas entre capitalistas e trabalhadores surgiram na Inglaterra dois movimentos, os ludistas e os cartistas, que tinham um objetivo em comum: encontrar soluções para os problemas enfrentados pelos operários,

1. Ludistas

Faz menção a Ned Ludd, suposto trabalhador inglês que havia sido o pioneiro na destruição das máquinas como forma de manifestar sua insatisfação. Os ludistas também ficaram conhecidos como “quebradores de máquinas”, porque agiam promovendo a destruição das máquinas industriais.

, o trabalhador inglês viu o seu salário cair consideravelmente. Na cidade de Bolton, por exemplo, um tecelão recebia cerca de 33 shillings em 1795 e, por volta de 1815, o mesmo tecelão recebia 14 shillings. Essa diminuição salarial, no entanto, não veio acompanhada de redução na carga de trabalho e de queda no custo de vida, ou seja, o trabalhador havia sido proletarizado e sua vida precarizada.

Essa diminuição salarial, aliada ao fato de que uma máquina substituía o trabalho manual de muitos homens, levou ao surgimento dos ludistas. Assim, o

ludismo foi um movimento de trabalhadores que lutaram contra a mecanização do trabalho. Os ludistas entendiam que as máquinas, além de estarem roubando os empregos dos seres humanos, contribuíram para a redução salarial do trabalhador e, assim, era algo que devia ser destruído.

Esse movimento teve início em Nottingham, em 1811, e existiu em toda a Inglaterra em 1816. Perceberam que os responsáveis eram os donos das fábricas, que pagavam baixos salários e não ofereciam os direitos necessários para uma boa condição de trabalho, como descanso semanal, férias e uma jornada menos exaustiva.