O Direito do Trabalho

Aluno: Marco Antônio de Paula Dias Junior

Atividades avaliativas: 

Individual 

• João, por meio de instrumento público, adquiriu imóvel no município de Caiapó de Dentro. José, antigo dono, relatou a trajetória da ocupação de tal pedaço de chão.

Seu pai expulsou a bala a turma dos “Xavier” que usavam a terra para esconder seus defuntos.

Sem papel, mas com a força de sua espingarda tomou a posse e lá criou seus 03 filhos por mais de 30 anos.

O velho espingardeiro morreu faz tempo, seus dois filhos maiores também se foram, ficando apenas José, seu caçula, que de desgosto foi a cidade vender seu pedaço sofrido de terra a João.

No Dr. Tabelião contou sua história, que constatou que a terra ainda está no nome do desgraceiro  Francisco Xavier Pereira, o cabeça dos “Xavier”.

O doutor já avisou que precisa registrar. Aconselhou que João procure os herdeiros do tal Francisco Xavier.

Observou  ainda que a simples posse não lhe dá muito direito. Imagina, diz ele, se aparece um herdeiro e lhe põe na rua?

Diante dos fatos narrados, analise e responda:  

1. João é titular de algum direito? Explique.
2. A opinião do Tabelião esta embasada na lei? 
3. Seria a posse de origem violenta? Caso afirmativo, seria impeditivo para   contagem da usucapião e acesso  as ações interditais? Explique.

Respostas:

1. Sim. João é o proprietário da coisa, podendo exercer sua propriedade de acordo com o art. 1.208 do CC.
2. Não, afinal José exerce a posse do bem por mais de 30 anos, o que já fez contar o prazo para usucapião. O bem exercia sua função social à medida em que José exercia sua posse.
3. Quando o pai de José tomou posse do bem, se utilizou de meios violentos (art. 1200), tornando a posse violenta e assim seria se no período de um ano a família de Xavier engraçasse na justiça pedindo reintegração de posse ou revisão de posse de acordo com o art. 558 do CPC. Portanto, o exercício da posse passou contar prazo para usucapião.

...