O Direito do Trabalho

Direito do Trabalho I

Tema 1 –

Introdução e uma breve

caracterização do Direito do

Trabalho;

Autonomia e natureza jurídica;

Princípios do Direito do Trabalho.Material de

Estudo:

• Legislação:

CLT, art.8º,9º, 10, 448, 468;

• Jurisprudência:

Súmulas: 51, 212, 276 e 288 do TST;

OJ-SDC 31,TST.

• Doutrina:Boraaaa, meu povo!

Simbora estudar Direito do Trabalho!!!

O objetivo do nosso estudo é o TRABALHO! Razão pela qual é imprescindível, para início de diálogo,

conhecer seu significado!

A ideia de TRABALHO, desde a antiguidade era ligado a castigo, sofrimento e mesmo a tortura.

Em várias línguas a expressão trabalho é acorrentado a dor: o francês travail e o espanhol trabajo, remontam ao vocábulo tripalium, um instrumento de tortura composto por três ferrados.

De outro lado, a expressão italiana lavoro e a inglesa labour derivam de labor, que em latim significava

dor, sofrimento, esforço, fadiga, atividade penosa. Seu correspondente grego era ponos, que deu origem

a palavra pena.A própria história bíblica da criação do homem retrata, no Genesis, o

sentimento aviltante do trabalho.

“Com o suor do teu rosto comerás o teu pão, até que voltes ao solo, pois da

terra foste formado; porque tu és pó e ao pó da terra retornarás!”. GENESIS

3:19.

Apenas com o advento da sociedade contemporânea, o TRABALHO passou a

designar toda forma de dispêndio de energia (física ou intelectual) pela

mulher ou homem, com a finalidade de produzir bens ou serviços que lhe

possibilitem viver com dignidade, como valor de lazer e de aperfeiçoamento

do espirito.

Assim, o trabalho humano perpassa o remanso do humanismo renascentista

e do iluminismo da Idade Moderna, até chegar ao contrato de trabalho

concebido no ventre no ventre da Revolução Industrial.

É a partir desta noção que se constrói o Direito do Trabalho.DEFINIÇÃO:

Direito do Trabalho é o ramo do Direito

que estuda as relações jurídicas entre os

trabalhadores e os tomadores de seus

serviços e, mais precisamente, entre

empregados e empregadores.