O Direito do Trabalho

Direito do trabalho é fruto do capitalismo.

O elemento nuclear da relação de trabalho surge com o inicio da Idade Moderna, com a derrocada do trabalho servil.

Mas o trabalho subordinado só começa a despontar com a Revolução Industrial.

Direito do Trabalho produto cultural do século XIX e das transformações econômico-sociais e politicas vivenciadas.

Os operários passaram a se reunir em grupo para vindicar direitos, surgindo formas autônomas de composição que precederam a normatização heterônoma estatal.

As controvérsias eram a época regidas pela legislação cível, ante a inovação da relação empregatícia, inexistente a época.

Marcas do século XX, constitucionalização do direito trabalhista, alavancadas pelas constituições mexicana (1917) e de Weimar (1919).

O autor separa o desenvolvimento do Direito do Trabalho em 4 fases, quais sejam:

1 – Manifestações incipientes ou esparsas, de 1802 a 1848 (principalmente pelo Peel`s Act britânico). Visava tão somente coibir a priori a exploração do trabalho feminino e infantil, por leis dispersas, incapazes de criar um sistema jurídico autônomo.

2 – Sistematização e consolidação do Direito do Trabalho, de 1848 a 1919. (manifesto comunista de 1848, movimento cartista e revolução de 1848 de França). Neste período começa a despontar a descriminalização da associação sindical.

Foi marco importante a conferencia de Berlim de 1890.

Já em 1891 houve a Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII, exigindo postura estatal na regulação das relações trabalhistas.

3 – Institucionalização do Direito do Trabalho, de 1919 ate meados do século XX.

Tem como marco a constitucionalização dos direitos trabalhistas, bem como a criação da OIT em 1919.

A legislação autônoma e heterônoma trabalhista ganha autonomia.

4 - Desestabilização e reforma dos padrões justrabalhistas (a partir de 1979/1980).

No Brasil o marco inicial do Direito do Trabalho coincide com a abolicao da escravatura com a Lei Aurea de 1888.

1 – Manifestações incipientes ou esparsas, de 1888 a 1930 – relação de emprego se centralizava no segmento agrícola cafeeiro.

2 – Institucionalização do Direito do Trabalho, de 1930 a 1988

3 – transição democrática do Direito do Trabalho brasileiro: a CF de 1988.

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