O Direito do Trabalho
Por: ThiagoBezerra • 25/6/2015 • Trabalho acadêmico • 20.686 Palavras (83 Páginas) • 173 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI
Marinete Soares Cardoso de Ambrosio
Alessandro Rios Prestes
Gleiciele de Souza da Silva
Nilton da Silva Santos
Thiago dos Santos Bezerra
Evilane Vicente Carrara
DIREITO DO TRABALHO – I
Ji-Paraná
2015
Marinete Soares Cardoso de Ambrosio
Alessandro Rios Prestes
Gleiciele de Souza da Silva
Nilton da Silva Santos
Thiago dos Santos Bezerra
Evilane Vicente Carrara
AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA – II
Ji-Paraná
2015[pic 1]
Sumário
INTRODUÇÃO
1 INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO
2 FÉRIAS E TODA SUA REPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
2.1 Natureza jurídica
2.2 Período aquisitivo
2.3 Faltas
2.4 Perda do direito de férias
2.5 Período concessivo
2.6 Comunicação das férias
3 FÉRIAS CONCEDIDAS APÓS O PERÍODO CONCESSIVO
4 REMUNERAÇÃO
4.1 Natureza Jurídica
4.2 Formas especiais de salário
4.2.1 Remuneração e abono de férias
4.2.2 Gorjetas
4.2.3 Adicionais
4.2.4 Adicionais de horas extras
4.2.5 Adicional noturno
4.2.6 Adicional de insalubridade
4.2.7 Adicional de periculosidade
4.2.8 Adicional de transferência
4.2.9 Abonos
4.2.10 Comissões
4.2.11 Gratificação
4.2.12 Ajuda de custo
4.2.13 Diárias
4.2.14 Prêmios
4.2.15 Participação nos lucros e resultados
4.2.16 Salário – família
4.2.17 Salário – maternidade
5 CESSAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO
6 DISPENSA ARBITRÁRIA
7 CESSAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DECISAO DO EMPREGADOR
7.1 Dispensa do empregado sem justa causa
7.2 Dispensa do empregado com justa causa
7.2.1 Terminologia
7.2.2 Sistemas
7.2.3 Taxatividade do art. 482 da CLT
7.2.4 Tipificação da justa causa pelo empregador
7.2.5 Elementos
7.2.6 Forma
7.2.7 Hipóteses Legais
7.2.8 Indisciplina
7.2.9 abandono de emprego
7.3 Despedida Coletiva
8 CESSAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DECISAO DO EMPREGADO
8.1 Aposentadoria
8.2 Contagem do tempo de serviço em razão da readmissão do empregado
9 CESSAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DESAPARECIMENTO DE UMA DAS PARTES
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