O Direito do Trabalho

Caso Concreto 1

1 (Caso Concreto) – Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, de acordo com o art 611, CAPUT, CLT. Fonte material do direito do trabalho é o resultado das pressões exercidas de formas organizadas pelos trabalhadores junto ao Estado capitalista. Fonte formal imperativa/ profissional/ heterônoma/ plural.

(múltipla escolha) - Letra C.

Caso Concreto 2

1 (Caso Concreto) – a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

Resposta: Sim, existe relação de emprego. Conforme exposto no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, "considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada? Resposta: Princípios da primazia da realidade

(múltipla escolha) - Letra D.

Caso Concreto 3

1 (Caso Concreto) – a) sim visto que há trabalho com todas as características.

b) helena, por sua vez, é domestica, pois trabalha em uma republica de estudantes, em atividades de mero consumo por parte dos tomadores de serviço. No entanto, ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

(múltipla escolha) - Letra C e E.

Caso Concreto 4

1 (Caso Concreto) - não ha responsabilidade, uma vez que havendo alienação dos ativos da empresa veronick, a empresa adquirente neste caso não responderá pelos delitos anteriores em vista do art. 141, II da lei 11101 de 2005 estabelecer a ressalva de que nesta condição não se tem a sucessão.

1 (múltipla escolha) - Letra C

Caso Concreto 5

1 (Caso Concreto) – Procede a argumentação de Martha, pois três vezes na semana é considerada diarista e não empregada domestica. Art. 19 TRT / RJ e lei 605/49.

(múltipla escolha) - Letra B

Caso Concreto 6

1 (Caso Concreto) – Contrato a prazo indeterminado, art 443 CLT. Não agiu corretamente o empregador, pois com a segunda prorrogação o prazo passa a ser indeterminado, conforme o artigo 451 CLT. Diz que o contrato só pode ser prorrogado uma vez. Não admite mais de uma prorrogação.

(múltipla escolha) - Letra C

Caso Concreto 7

1 (Caso Concreto) – A terceirização é licita, pois esta relacionada a atividade meio, porem como havia pessoalidade e subordinação de Paulo, a empresa boa sorte, a terceirização se torou licita, havendo a possibilidade dele ser reconhecido como empregado de acordo com o inciso IV da sumula 331 TST.

(múltipla escolha) - Letra A