O Direito do Trabalho Execução

Dia 16 de novembro de 2022

RECURSOS

No livro recurso está no capitulo 9

[pic 1]

cabe

Ex: quando e relator denega seguimento ao recurso se chama despacho denegatório, não e despacho.

Tem conteúdo que tem o nome de despacho, mas não é. Precisamos verificar a fundo.

Decisão monocrática: Um único juiz desembargador que e o relator decide sozinho.

E um conjunto de decisões que a lei coloca que algumas decisões sem consultar a turma. art 932  do CPC, ele toma as decisões de forma independente.

Recurso

Embargos de declaração volta ao mesmo relator.

[pic 2]

Feito pelo juízo de admissibilidade.

E o Ad quem julga de forma material e definitiva o processo.

art 17  do cpc

Princípios recursais:

Historia: do efeito devolutivo ?

Antigamente a jurisdição era feita pelo rei e ele não conseguia dar conta de tudo, o poder so rei era absoluto e ele delegava para alguns nobres. Dai veio o nome corte, para aplicar a juridição aos súditos. O recurso era criado para devolver a devolução ao rei, se o reu se sentisse prejudicada, era devolvido o processo ao rei.

 efeito suspensão:

Tem a eficácia suspensa.

Efeito expansivo da o juiz a possibilidade de devolver o recurso.

[pic 3]

So existem 2 tipos de embargos o provido e o mutano

Entrou com o embargo que e restrito, a 3 requisitos.

[pic 4]

[pic 5]

Agravo de instrumento NÃO É DECISÃO interlocutória.

Exemplo para valores que devem ser repositados em casos de condenação noral deposita 10.

COM RO deve depositar 12.

O deposito recursão deve garantir a execução, por isso que precisa depositar todo o valor.

[pic 6]

[pic 7]

O recurso ordinário do  art 895

Recurso de revista e de natureza extraordinária, pois leva o processo para o superior do trabalho.

[pic 8]

O RO e equivalente a apelação do direito civil.

---

[pic 9]

Equivalente ao recurso especial, porem são coisas diferentes.

O RO e cabível contra sentença ou acordão na competência originaria.

art 895, II. Pois a competência já nasce na competência originaria.

[pic 10]

[pic 11]

[pic 12]

[pic 13]

[pic 14]

Quem decide o mandado de segurança o tribunal.

Fazer os testes marcados em verde.

...