O Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito

Fundamentos da História do Direito – Antônio Carlos Wolkmer

Capítulo 2

Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito

O texto “Elementos de transição na sociedade e no Direito” inicia-se afirmando que não é possível de forma simples compreender o real significado das manifestações do direito que surgem na sociedade ao longo da história e que para que se tenha um olhar mais apurado sobre tais manifestações é necessário um estudo mais aguçado sobre as principais características daquela civilização.

Nesse sentido, Niklas Luhmann classifica as manifestações do direito (que também podem ser chamados de “estilos”) em três grupos: (1) direito arcaico característicos dos povos sem escritas, (2) o direito antigo, que surge com as primeiras manifestações urbanas, (3) o direito moderno, próprio das sociedades posteriores a revolução Francesa e Americana (pag14,15). Os dois principais podem ser vistos na Mesopotâmia e no Egito.

O período de substituição do modelo arcaico de sociedade para o modelo antigo pode ser observados em três fatores históricos: o aparecimento das cidades, a criação e o domínio da escrita e o surgimento do comercio.

Historicamente, pode-se inferir que o surgimento das cidades ocorreu no período paleolítico. Já era possível observar a ideia de cidade, entendida como um lugar de interação e civilidade entre as pessoas, nos primeiros lugares que eram celebrados ritos, geralmente fúnebres. O homem deixa de ser nômade e passa a fixar-se em um lugar próprio e ali cultivar seu alimento, fato conhecido como “era neolítica”, o próximo passo seria o surgimento das primeiras cidades, fato que ocorreu inicialmente na Mesopotâmia.

Segundo o historiador Ciro Flamarion Cardoso, a formação da cidade da Mesopotâmia foi um processo demorado que se estendeu pela maior parte do quarto milênio da era pré-cristã. Na Baixa Mesopotâmia, região também conhecida como Suméria, já se somavam cinco cidades nos anos 3100-2900. Além disso, o historiador declara que esses primeiros agrupamentos urbanos eram tripartites: (i) cidades cercadas por muros e locais de culto, (ii) subúrbios extramuros, residências, plantio e criação de animais (iii) porto fluvial, comercio e estrangeiros.

É na Mesopotâmia que surge a mais complexa forma de escrita, a cuneiforme surge na Baixa Mesopotâmia por volta de 3100 a.C.

A explicação para o surgimento dessa escrita mais complexa foi à necessidade da preservação da cultura e identidade das primeiras civilizações urbanas, uma vez que a transmissão oral da cultura passou a não ser suficiente.

Alem disso, é possível observar que a manifestação das primeiras formas de comercio foi um elemento de grande importância para a estabilização das civilizações da Mesopotâmia e do Egito. Nesse contexto, de acordo com Engel o advento do comércio pode ser obervado no surgimento das divisões do trabalho, motivado pela apropriação individual dos produtos que antes eram repartidos igualmente para todos, além da formação de uma camada de comerciantes, fazendo com que surgisse a distinção entre e rico e pobre.

Os aspectos geográficos da Mesopotâmia e do Egito eram bastante parecidos, visto que as duas regiões estavam localizadas no Oriente Próximo em torno de rios, o que facilitava o plantio e a navegação, que por sua vez, propiciava o transporte de mercadorias. No entanto, uma diferença dessas regiões precisa ser destacada: enquanto no Egito a cheia e o recuo do Rio Nilo eram previsíveis e estáveis, o que possibilitava o credo de rituais, os rios Tigre e Eufrates da Mesopotâmia não eram regulares.

No que se refere ao aspecto político, observa-se que as duas cidades têm a monarquia como forma de governo. Entretanto, o Egito possuía uma poder central, escolhido pelo faraó,