O Estudo Dirigido

1.Qual é a tese central de Tû-Tû? Por que Ross afirma que nosso Direito é produzido da mesma forma que na Ilha Oasuli.

R: Em Tû-tû,  Ross usa uma fictícia narrativa sobre tabus de tribo polinésia para mostrar através da lógica que diversos conceitos jurídicos de nossa sociedade não passam de expressões semânticas sem existência concreta. O usa como exemplos as palavras crédito e propriedade ainda que esse exemplo abarque os direitos subjetivos em geral , e das conseqüências jurídicas que elas implicariam a um sujeito dotado de um “crédito” ou de uma “propriedade”. Da mesma forma que fez no caso de tû-tû, o autor mostra que essas relações continuariam intocadas, se delas fossem retiradas tais palavras. Revela-se, assim, que a jurisprudência está recheada de palavras vagas e ambíguas que, de fato, têm tanto significado quanto tû-tû.

O autor afirma que o direito vigente em nosso país e produzido da mesma forma que nas Ilhas oasuli, pois há situações em que uma expressão pode ter muitos significados, assim como acontece com a Expressão “ Tû-tû”.

2.Qual a relação entre Tû-Tû e a tese segundo a qual o Direito é controverso?

R: Na obra, o autor relaciona “tû-tû” com o direito controverso na perspectiva de que  as atribuições das leis e normas que regem a vida do indivíduo dentro da  sociedade,  por vezes não são sólidas e concretas, ou seja podem ser mudadas e/ou substituídas;

3.Em qual das concepções de Direito é possível incluir a obra?

R:  A obra segue a  linha do positivismo jurídico, de caráter realista e anti–metafísico e faz uma crítica ao direito subjetivo clássico, rejeitando seu caráter jusnaturalista e metafísico – substancialista.

4.Uma vez que alguém está com Tû-Tû, deve passar por um ritual de purificação. De que forma, este procedimento se materializa no cenário jurídico atual brasileiro, especificamente com o processo de impeachment da atual presidente?

R: Quando a Presitente Dilma foi sujeita ao processo de impeachment, estaria com “tûtû”.   Hipoteticamente consêquência de uma determinada contuda que de maneira geral desrespeita algum preceito estabelecido na sociedade, assim ela deve passar por uma cerimônia de purificação, que pode ser vista de forma comparativa, como seu afastamento do cargo até a apuração dos fatos.

5.Conceitos como Tû-Tû são imprescindíveis para a construção de um sistema jurídico?

R: Sim, esses conceitos são válidos e necessários dentro da nossa concepção de direito, por facilitarem a compreensão de um conjunto de direitos subjetivos que, de outra forma, teriam que ser nomeados um a um, o que é facilitado pela inclusão de vários deles, acaba sendo um instrumento para a técnica de apresentação que serve para fins sistemáticos.