O Fichamento Destaque

FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA

1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO:

Guilherme Felipe dos Santos

2 OBRA EM FICHAMENTO:

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática.12 ed. São Paulo. Conceito Editorial, 2011. 216p

3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO:

Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento para composição do TIC.

4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE:

04.01 Introdução

04.01.1 “Humildade cientifica é a capacidade de reconhecer nossas limitações de conhecimento e atentar para a dinamicidade da vida e do universo, buscando sempre a ampliação de nosso aprendizado.” (p.19)

04.02 A Essencialidade Dos Conceitos Compartilhados

04.02.1 “Sempre que são estabelecidos e classificados os Conceitos Operacionais para as palavras e expressões utilizadas numa comunicação, as discussões, reflexões e entendimento se tornam mais produtivos e efetivos.” (p.24)

04.03 Categoria: Concepção E Técnica

04.03.1 “[...] Categoria a palavra ou expressão estratégica a elaboração e/ou a expressão de uma idéia¹³.” (p. 25)

04.03.2 “A leitura nos permite o entendimento do comando normativo no que lhe é essencial” (p. 28)

04.03.3 “5. A Técnica da Categoria e seu rol é ferramenta útil tanto para o inicio das pesquisas sobre normas jurídicas ou textos, quanto para o inicio da pesquisa temática.” (p.35)

04.04 Conceito Operacional: Concepção E Técnica

04.04.1 “Quando nós estabelecemos ou propomos uma definição para uma palavra ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das que expomos, estamos fixando um Conceito Operacional [...]” (p.37)

04.04.2 “De outra parte, é importante ressaltar que o Cop pode ser transcrito na expressão literal formulada pelo autor original, ou em paráfrase efetuada por outro doutrinador, o qual pode legitimamente utilizar este recurso dentro de um contexto no qual trabalha aquele Cop.” (p. 39)

04.04.3 “O Cop legal, por sua vez, como a sua própria denominação está a indicar é aquele estabelecido em comando jurídico normativo e, portanto, de adoção obrigatória pelos destinatários da norma e neste sentido pode-se afirmar que se trata de um Cop impositivo.” (p.40)

04.04.4 “[...] temos o Conceito Operacional Jurisprudencial, que se constitui naquele estabelecido no bojo de uma decisão judicial.” (p. 41)

04.05 Referente: Concepção E Técnica

04.05.1 “Portanto, na Pesquisa Jurídica que pretende ser Cientifica, nós devemos ter, com muita certeza, o Objeto, os Objetivos e os Produtos Finais que desejamos alcançar, ou seja, é necessário explicitá-los (p. 52)

04.05.2 “[...] a Técnica do Referente pode ser utilizada para otimizar as leituras, ou seja, esta ferramenta pode ser adicionada antes da leitura de qualquer Livro ou Artigo ou mesmo Coletânea de Jurisprudência.” (p. 58)

04.05.3 “Para encerrar este capítulo destaco que, do ponto de vista da relação entre o Leitor, o Autor e o Texto (seja Livro, Ensaio ou Artigo), há duas espécies de leitura: 1ª) aquela na qual o Leitor não pré-explicita o seu Referente e, portanto, fica sob o domínio do Autor e sob o comando do Texto; 2ª) aquela na qual o Leitor explicita previamente o seu Referente e, portanto, passa a exercer o domínio sobre o Texto, eis que dedica a atenção para o que corresponde ao Referente, libertando-se pelo menos parcialmente-de uma eventual condição ditada pelo Autor.” (p.60)

04.06 Ciência E Ciência Jurídica: Proposta De Conceitos Operacionais

04.06.1 “Ciência é a atividade de pesquisa vinculada a Objeto próprio, voltada para Objetivo(s) específico(s), operacionalizada através de Metodologia compatível ao respectivo Objeto e ao(s) seu(s) Objetivo(s) e comprometida com o desenvolvimento e a evolução do ser humano, na dimensão física e/ou na dimensão social e/ou na dimensão intelectual.” (p.63)

04.07 Produtos Jurídicos Científicos Acadêmicos Não Acadêmicos

04.07.1 “Ao resultado de uma pesquisa de Ciência Jurídica (com o cumprimento de seus requisitos) denominamos PRODUTO JURIDICO CIENTIFICO.” (p. 75)

04.07.2 “Não é o fato de se realizar o trabalho na Academia que o torna científico, mas sim porque o seu autor cumpriu os paradigmas lógicos, axiológicos e metodológicos da Ciência Jurídica. Portanto pode ser composto um Produto Jurídico Cientifico fora do ambiente físico da Academia.” (p. 77)

04.08 Métodos E Técnicas De Pesquisa: Caracterização Básica

04.08.1 “Os aspectos formais deverão ser compatíveis com as normas estabelecidas a este respeito pela ABNT e pela Instituição para a qual apresentará o Relatório. Por isto, [...] há que cumprir as regras da respectiva Instituição Educacional; nos casos de Artigos Científicos [...].” (p. 84)

04.08.2 “[...] não se deve confundir Método com Técnica. O primeiro (Método) é a base lógica operacional da Pesquisa Científica. A segunda (Técnica) é instrumento posto a serviço da Pesquisa Científica para auxiliar o Pesquisador na utilização do(s) Método(s).” (p. 89)

04.08.3 “[...] diferenciar claramente Método de Técnica, reservando ao primeiro o status maior, vale dizer, o de determinante da lógica investigatória, do tratamento dos dados colhidos e de relato dos resultados. A Técnica é instrumento que se põe a serviço do Pesquisador e do(s) Método(s) de Pesquisa.” (p. 91)