O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS
Por: Gabi Macedo • 22/11/2015 • Trabalho acadêmico • 3.884 Palavras (16 Páginas) • 1.330 Visualizações
O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS
Rio de janeiro
2012
O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS
Rio de janeiro
2012
Sumário
1 Introdução 05
1.1 AS OBRAS DE SÓFOCLES 05
1.2 aNTIGONA 05
2 pRINCIPAIS dILEMAS jURÍDICOS E MORAIS DA oBRA aNTÍGONA 07
2.1 a dICOTOMIA ENTRE O dIREITO pUBLICO E O DIREITO pRIVADO. 07
2.2 a DICOTOMIA ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO 08
2.3 A LEGITIMIDADE DA LEI.
3 cONCLUSÕES 13
4 BIBLIOGRAFIA 14
Introdução
As OBRAS DE SÓFOCLES
Sófocles (497 a.C. – 406 a.C.) foi um dramaturgo grego, dentre os mais importantes escritores de tragédia de todos os tempos. Filho de um rico mercador, suas peças retratam personagens nobres e da realeza. Em suas obras, mostra dois tipos de sofrimento: o que decorre do excesso de paixão e o que é consequência de um acontecimento acidental. Dentre suas obras-primas, destacam-se: “As Traquínias”, “Édipo Rei”, “Electra” e “Antígona”, tema de nosso trabalho.
1.2 ANTÍGONA
Composta por volta de 442 a.C., “Antígona” é uma das três obras que compõem a Trilogia Tebana, sendo a primeira a ser escrita. É elaborada por cinco episódios, cinco estásimos e parte final. A peça gira em torno da problematização que surge quando Antígona desobedece a uma norma imposta pelo tirânico Creonte e decide realizar cerimônia fúnebre ao irmão Polinices. A obra tem vital importância para a história do Direito, sendo alvo de debates acirrados até a atualidade.
A história se inicia com a morte de Etéocles e Polinices, irmãos de Antígona e Ismênia, que se mataram mutuamente com vistas ao trono de Tebas, sendo considerados, depois do acontecido, herói e traidor, respectivamente. Nesse contexto, Creonte sobe ao poder, por ser parente próximo da linhagem de Jocasta. Revestido pelo poder, ele estabelece que o corpo de Etéocles devesse receber todo o tipo de cerimonia fúnebre, ao contrário de Polinices, que deveria ter seu corpo largado para que as aves de rapina e os cães o dilacerassem. Assim, Creonte acreditava ter encontrado a melhor solução para evitar que possíveis traidores se levantassem contra seu governo em Tebas.
Ao tomar conhecimento da situação, Antígona se decide pela não observância à norma imposta por Creonte, mesmo que, para isso, ela pague com a própria vida. A moça acreditava que deveria obedecer a um dever familiar-religioso atemporal, que, neste caso, consistia em dar sepultamento digno aos parentes, e que isso seria um direito natural dela, o que não poderia ser sobreposto, de forma alguma, por uma norma imposta por um tirano.
Ao ser informado por um guarda que sua norma fora desrespeitada, Creonte ordena que lhe tragam a rebelde. Ao ser questionada por sua atitude, a moça contesta que estava obedecendo às leis dos deuses, que são mais antigas, e segundo ela, superiores às terrenas. Surpreso com a situação, Creonte ainda tenta argumentar e, fazendo isso, ele revela seus traços de machismo (“Não me governará jamais mulher alguma enquanto eu conservar a vida”), autoritarismo (“Acaso não se deve entender que o Estado é de quem manda?”) e alienação política (‘E a cidade é que vai prescrever-me como devo ordenar?). Contudo, os dois se mantem irredutíveis em suas palavras, e Creonte condena a moça à morte.
Logo em seguida, um diálogo enfurecido é travado entre o soberano e seu filho, Hêmon, futuro marido de Antígona. Ele a defende e expõe a insatisfação do povo nas ruas sobre a condenação da amada. Entretanto, Sófocles retrata a vaidade que já tomou conta do tirano, que acredita ser o único a poder governar Tebas. A discussão chega a tal ponto de Hêmon ameaçar se matar se o pai não revogar a decisão. No entanto, a ameaça toma sentido oposto, e Creonte decide, então, aprisionar Antígona numa caverna, com pouco alimento a fim de garantir-lhe um final cruel e lento.
Em seguida, a obra retrata as lamentações de Antígona, o que pode ser entendido como uma maneira adotada por Sófocles de promover uma insatisfação generalizada contra aquele governo tirânico ou como uma mísera lamúria. Tirésias, adivinho conhecido e muito respeitado, entra em cena e avisa a Creonte sobre as consequências que estão por vir e sobre a fúria dos deuses em relação ao caso, o que não surte efeito imediato. Após a saída do adivinho, Creonte é convencido pelo coro a se redimir, libertar Antígona e dar um sepultamento a Polinices. No entanto, já é tarde. A moça morre, Hêmon se suicida, Euridice, sua mãe, faz o mesmo e Creonte agora terá que viver com esse peso até o fim de sua vida. O desfecho é trágico e bem típico do gênero sofocliano, cheio de mortes.
2 principais dilemas jurídicos e morais da obra “Antígona”
2.1 A Dicotomia Entre Direito Público e Direito Privado
A principal dualidade presente na obra Antígona é a do Direito Natural e do Positivismo Jurídico. Entretanto, é interessante que se fale em conflitos entre Homem e Polis, entre família e Estado, entre o que é público e o que é privado. Esses conflitos serão reunidos e abordados neste capítulo.
Para o jusfilósofo francês, Michel Villey, Aristóteles foi o primeiro pensador a separar o que é público do que é privado[1]. O filósofo grego faz uma separação entre justiça distributiva e justiça comutativa. A primeira é mais ligada ao papel que deve ser exercido pelo Estado, como a cobrança de impostos, a instituição de benefícios. A segunda é mais ligada às relações entre particulares, compra e venda e outras relações interpessoais. A família, como assinala o Professor Dr. Luís Roberto Barroso, em uma de suas aulas, é parte da vida privada. Ligando ao caso da Antígona, pode-se perceber que as relações familiares são privadas e que, inicialmente, a personagem sofocliana teria o direito de garantir o sepultamento de seu irmão.
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