O Julgamento
Por: Marco Mal • 29/5/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 354 Palavras (2 Páginas) • 138 Visualizações
CIAI - ERRATA
Localização | Errata | ||||||||
Mód 1 – p. 29 | Na figura ilustrativa do SISIP faltou a sigla TO referente ao estado de Tocantins. Contudo, cabe ressaltar que todas as Unidades Federativas fazem parte do SISP. | ||||||||
Mód 2 – p. 34 | A redação correta do segundo item é: Em consequência de um estímulo específico: nesta situação, o Órgão de Inteligência é acionado por um usuário ou mesmo outro órgão congênere, para cobrir determinado fato ou situação. | ||||||||
Mód 2 – p. 82 | Informação sigilosa Lei nº 12.527/2011 III - informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado. Decreto nº 7.845/ 2012 Art. 30. A informação classificada em qualquer grau de sigilo será mantida ou arquivada em condições especiais de segurança. | ||||||||
Mód 3 – p. 29 | Onde está escrito: Exemplos: Uma determinada agencia faz um relatório de inteligência de natureza CONFIDENCIAL sobre a transferência de presos para o Presídio Federal de Catanduvas-PR. No dia seguinte a relação de presos é divulgada na imprensa. Leia: Exemplos: Uma determinada agencia faz um relatório de inteligência de natureza CONFIDENCIAL sobre a transferência de presos para o Presídio Federal de Catanduvas-PR. No dia seguinte a relação de presos é divulgada na imprensa. Obs: A Lei nº 12.527/2011 e o Decreto nº 7.845/2012 extinguiram o grau de sigilo confidencial. | ||||||||
Mód 3 p. 53 | A Lei 9.034/95 foi revogada pela Lei 12.850/13. Sobre o assunto veja o artigo 3º da nova lei. | ||||||||
Mód 3 p. 67 | Onde está escrito: A gradação possui os seguintes níveis de classificação: ultrassecreto; secreto; confidencial e reservado. Leia: A gradação possui os seguintes níveis de classificação: ultrassecreto; secreto e reservado. (Lei nº 12.527/2011, art. 27) | ||||||||
Mód 3 . P. 67 a 75 | Leia todo o artigo 27 da Lei 12.527/2011 para verificar as autoridades competentes relacionadas a cada grau de sigilo. Leia também o art. 52 do Decreto nº nº 7.845/2012. | ||||||||
Mód 3 p. 76 | O nível de gradação da informação e seus respectivos prazos eram definidos através do Decreto nº 4.553, que fora revogado pelo art. 24 Lei nº 12.527/2011.
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Mód 3 p. 113 | Ao realizar o exercício, lembre-se que a opção confidencial foi extinta. |
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