O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

Rafael Lemos Oliveira

O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Salvador

2016

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

Rafael Lemos Oliveira

O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Universidade Católica do Salvador como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito

Orientador: Adhemar Ferreira

Salvador

2016

RESUMO

O trabalho tem como objetivo, fazer uma análise critica sobre como o Liberalismo é abordado dentro da constituição brasileira e como o mesmo exerce influência na mesma, pesquisar e relacionar seus conceitos estabelecendo uma relação com o atual contexto econômico e politico brasileiro. Através desse trabalho, busca-se também, chegar a conclusões sobre como pode ou não o Liberalismo ser usado como ferramenta para retomada do crescimento econômico brasileiro, suas principais virtudes, defeitos, contradições, experiências em outros países, o porquê do antagonismo do mesmo com o socialismo e também sua rejeição entre setores da sociedade.

.PALAVRAS CHAVE

LIBERALISMO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTONOMIA PRIVADA, NEGÓCIO JURIDICO, ECONOMIA, CAPITALISMO.

ABSTRACT

The work aims to make a critical analysis of how liberalism is discussed within the Brazilian constitution and how it influences the same, search and relate their concepts establishing a relationship with the current economic context and Brazilian politician. Through this work, we seek to also reach conclusions on how may or may not Liberalism be used as a tool for recovery of Brazilian economic growth, its main virtues, flaws, contradictions, experiences in other countries, the same antagonism why with socialism and also its rejection among sectors of society.

KEY WORDS

LIBERALISM, FEDERAL CONSTITUTION, AUTONOMY PRIVATE, BUSINESS LEGAL, ECONOMIC, CAPITALISM

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO        4

2- CONCEITOS DE LIBERALISMO, LIBERALISMO POLITICO E LIBERALISMO ECONÔMICO..............................................................................................................5

3- INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO LIBERAL NA ELABORAÇÃO CONSTITUIÇÃO DE 1988...........................................................................................7

4- ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO RELACIONADOS COM O LIBERALISMO

5- INSTITUTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 RELACIONADOS COM O LIBERALISMO.............................................................................................................8

                  5.1- COM O LIBERALISMO POLITICO....................................................8

                           5.1.1- LIBERDADE INDIVIDUAL......................................................8

                           5.1.2- PROPRIEDADE PRIVADA.....................................................9

                           5.1.3- SEPARAÇÃO DE PODERES...............................................10

                  5.2- COM O LIBERALISMO ECONÔMICO.............................................11

                         5.2.1- LIVRE INICIATIVA..................................................................12                  5.2.2- LIVRE CONCORRÊNCIA.......................................................13

                         5.2.3- LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR.............................14

6- CONCLUSÃO........................................................................................................14

       

1-  

INTRODUÇÃO

O presente artigo busca informar e verificar a viabilidade do uso da visão liberal no atual contexto econômico brasileiro, como alternativa para fomentar a retomada do crescimento econômico, quais os limites presentes dentro da Constituição brasileira para a participação do estado, o conceito de autonomia privada, como estão pautados os negócios jurídicos no ordenamento brasileiro, enfim destaca-se a importância de mergulhar nesse tema a fim de criar uma visão abrangente do mesmo, além de propor soluções voltadas para o fortalecimento das relações contratuais sem fugir dos princípios da lei maior, a Carta Magna, que rege o Estado brasileiro.

Muito abordado atualmente, o Liberalismo ganha força, fundamentalmente devido à dificuldade que países tradicionalmente com visões de maior participação estatal, como os  da América latina, que  sofrem quanto ao crescimento da sua economia e em alguns casos com forte recessão. Nesse contexto, é de grande relevância  estabelecer um paralelo, verificando como o Liberalismo estaria “respaldado” na  Constituição Federal de 1988, que ao  mesmo tempo garante grandes avanços no que tange à garantias e proteção social para os seus cidadãos, impõe controle para com diversas formas de relação a fim de garantir a sonhada justiça social

2- CONCEITOS DE LIBERALISMO, LIBERALISMO POLITICO E LIBERALISMO ECONÔMICO

O ponto central do liberalismo é a ênfase na liberdade dos indivíduos, com igualdade de direitos jurídicos e políticos, mas cujas ações devem ser recompensadas de acordo com os talentos individuais e disposição para o trabalho, ou seja, com o uso que cada indivíduo faz de sua liberdade, como podemos perceber no próprio sentido da palavra “liberal”, que deriva do latim “liber” e “referia-se a uma classe de homens livres; em outras palavras, homens que não eram nem servos nem escravos [...] passou a ser cada vez mais associado a ideias de liberdade de escolha” (HEYWOOD, 2010, p. 37)